{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329507","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-02-04T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-13T09:13Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-13T09:13Z","numProcessoTce":"CW-001692/22","numContrato":"06/2022","numProcessoAdm":"00081.000856/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Constitui objeto do presente contrato a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, serviços de execução de manutenção e correção preventiva de pavimentação, drenagens, passeios, obras de contenção e complementares, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este contrato.","valorContratado":4756565.75,"valorContratadoAtualizado":10702113.55,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2022-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-02-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-02-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568709","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011751/21","descricao":"PREGÃO Nº 11/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568709","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"R Melo Construtora LTDA.","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados "},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Desvinculados "},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados - Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750115","descricao":"Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados."},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-04T10:29Z","dataPublicacao":"2022-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.205"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329507/arquivos/354810","nome":"Contrato 06_2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-04T10:30Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Sergio Fernandes da Costa","cpf":"***.861.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-02-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Obra. Contratação de empresa construtora para a execução de manutenção e correção preventiva de pavimentação, drenagens, passeios, obras de contenção e complementares.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-06-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 06/2022. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-02-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N/ 09/2022. DESIGNA O FUNCIONÁRIO PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA, MATRÍCULA N° 42948, PARA ATUAR COMO FISCAL E O FUNCIONÁRIO PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, MATRÍCULA N° 43450 COMO GESTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-07-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 06/2022. Desta forma, modifica-se a Cláusula Décima — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 4/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-08-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":5945547.80,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":" Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do instrumento contratual nº 06/2022, haja vista\na necessidade da CEASF – Coordenação Especial de Asfaltamento utilizar o objeto contratado: serviços\nde drenagem, o qual possui o condão de proteger o pavimento asfáltico, assim a recomposição da\nmicrodrenagem em locais que recebem asfalto novo se torna imprescindível.\n1.2. O acréscimo, ora objeto do presente termo aditivo, irá promover a modificação do valor contratual,\nimplicando num acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), representando aumento no importe de R$\n1.188.982,05 (hum milhão e cento e oitenta e oito mil novecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos),\nfazendo com que o quantitativo total do instrumento contratual (sentido amplo) some a monta de R$\n5.945.547,80 (cinco milhões e novecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e sete reais e\noitenta centavos).\n1.3. O supracitado aditamento de valor se encontra em conformidade com solicitação da Coordenação\nEspecial de Asfaltamento (Memorando nº 27/2022 – Documento nº 4633905), nos autos do processo\nadministrativo nº 00081.001120/2022-94, bem como frente às exposições realizadas por meio de Parecer\nJurídico (Documento nº 4720826) e na Justificativa de Vantajosidade (Documento nº 4675626), os quais,\nfundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; com base no artigo 65, inciso I, alínea\n“b” e, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2022-09-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objeto a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato 06/2022. Dessa forma, modifica-se a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando nº 5/2022/GE-FIN-ETURB, inserindo outra fonte de recurso, da seguinte forma: Fonte: 1754626 – Recursos de Operações de Crédito – Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":8,"valEntrega":4099660.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001574","chaveNFE":"29e5f87d","dataEmissao":"2022-03-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-04T00:00Z","valorEntrega":320187.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a 1° medição dos serviços de execução de manutenção e correção de pavimentação, drenagem, passeios, obras, de contenção complementares"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001601","chaveNFE":"794b675a","dataEmissao":"2022-04-13T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-13T00:00Z","valorEntrega":671774.69,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao pagamento da 2° medição dos serviços de execução e manutenção e correção preventiva de pavimentação, drenagens, passeios, obras de contenção e complementares"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001632","chaveNFE":"423cffe1","dataEmissao":"2022-05-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-10T00:00Z","valorEntrega":505424.87,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"pagamento referente a 3 medição"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001744","chaveNFE":"cd1c839c","dataEmissao":"2022-07-13T00:00Z","dataEntrega":"2022-07-13T00:00Z","valorEntrega":453271.78,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS,PASSEIOS,"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001822","chaveNFE":"9c41e2de","dataEmissao":"2022-09-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-12T00:00Z","valorEntrega":457296.44,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"SERVIÇOS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001973","chaveNFE":"6b5ec51e","dataEmissao":"2022-12-16T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-16T00:00Z","valorEntrega":212092.91,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"SERVIÇOS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0008100173","chaveNFE":"7d63cd68","dataEmissao":"2022-08-29T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-29T00:00Z","valorEntrega":747412.16,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"PAGAMENTO REFERENTE A 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS,PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES, CONFORME CONTRATO Nº 06/2022, NE Nº 389 E 473/2022 MÃO DE OBRA R$ 448.447,30. VALOR PRA PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 26.159,43. DADOS PRA DEPÓSITO: AG- 1637-3 CONTA- 5427-5 B. BRASIL CNPJ01.857.346/0001-73 R MELO CONSTRUTORA LTDA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1668","chaveNFE":"b7b79572","dataEmissao":"2022-06-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-06-10T00:00Z","valorEntrega":732200.46,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao pagamento referente a 4° medição dos serviços de manutenção e correção preventiva"}]}