{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329360","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-02-02T09:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-02T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-02T09:59Z","numProcessoTce":"CW-001545/22","numContrato":"040/2022","numProcessoAdm":"046/2022","numProcedimento":"001/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para instalação de grades de proteção em praças e pontos comunitários do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":78886.36,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2022-01-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. DA SILVA CONSTRUÇÕES - Nome de Fantasia: CONSTRUTORA A. SILVA","docContratada":"36781447000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e Outras Arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa para instalação de grades de proteção em praças e pontos comunitários do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-02T09:57Z","dataPublicacao":"2022-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-02T09:57Z","dataPublicacao":"2022-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"www.tce.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-02T09:59Z","dataPublicacao":"2022-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329360/arquivos/354044","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO  CONTRATO Nº 040-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-02T09:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329360/arquivos/354045","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO  CONTRATO Nº 040-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-02-02T09:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}