{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329358","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-02-02T09:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-02T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-02T10:05Z","numProcessoTce":"CW-001543/22","numContrato":"158/2021","numProcessoAdm":"00045052802/2021","numProcedimento":"158/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Constitui objeto do presente a Aquisição em caráter de urgência de MATERIAL MEDICO – HOSPITALAR (bolsas e insumos – ostomizados) OSTOMISADOS - para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à FMS.","valorContratado":1383395.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Dispensa de Licitação art.24, inciso IV, da Lei 8.666/1993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO - ÓTIMA DISTRIBUIDORA EPP","docContratada":"05577401000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.210.3020.0152.673","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo."},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-02T10:05Z","dataPublicacao":"2022-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM- TERESINA-ANO 2022- N° 3.199"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-02T10:05Z","dataPublicacao":"2022-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"dom - Teresina- Ano 2022- n° 3.199 Página 8"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329358/arquivos/354048","nome":"Contrato_n__158_2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-02T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329358/arquivos/354049","nome":"_DOM3199_26012022_ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-02-02T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329358/arquivos/354052","nome":"DOM3202_31012022_ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-02-02T10:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Código do E-governe: 33234-Bolsa para colostomia, com as seguintes especificações mínimas: •Adulto; • Bolsa de duas peças (placa plana e bolsa), composta por plástico macio, maleável, sem ruído, à prova de odor, com ou sem filtro de carvão para eliminação de gases; • Placa composta por poliisobutileno (PIB), hidrocolóides, carboximetilcelulose (CMC), gelatina e pectina; •Revestimento macio, poroso, hipoalergênico; •Bolsa aberta, com fecho clipado (“clamp”) ; •Opaca ou transparente; • Recorte inicial entre 10 a 20mm e final entre 60 a 70mm.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"59.2800"},{"descricao":"Código do E-governe: 30143- Bolsa para Urostomia – Adulto: duas peças (placa plana e bolsa) composta por plástico macio, maleável, sem ruído, à prova de odor, com válvula de drenagem e válvula anti-refluxo. Placa composta por poliisobutileno (PIB), hidrocolóides, carboximetilcelulose (CMC) e pectina. Revestimento macio, poroso, hipoalergeno. Bolsas abertas com sistema de vedação acoplado na peça, opacas ou transparentes, recorte entre 08  a 60mm.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"78.0800"},{"descricao":"Código do E-governe: 33266- Bolsa para UROSTOMIA, com as seguintes especificações mínimas: •Adulto; • Bolsa de uma peça (placa plana), composta por plástico macio, maleável, sem ruído, à prova de odor, com válvula de drenagem e válvula anti-refluxo; • Placa composta por poliisobutileno (PIB), hidrocolóides, carboximetilcelulose (CMC), gelatina e pectina; • Revestimento macio, poroso, hipoalergênico; • Bolsa aberta, com sistema de vedação acoplado na peça; • Opaca ou transparente; • Recorte inicial entre 10 a 20mm e final entre 40 a 70mm.","quantidade":"1740.00","valorUnitario":"34.8700"},{"descricao":"Código do E-governe: 33233- Pasta protetora – Com álcool: usado para proteção da pele contra maceração e irritação por drenagem do ostoma e incontinências. Ajuda a nivelar a bolsa na pele diminuindo possíveis vazamentos. Ideal para ostomas protusos ou retraídos. Tubo com aproximadamente 58g.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"74.1000"},{"descricao":"Código do E-governe: 33232- Pó para ostomia, barreira de resina sintética protetora de pele em pó, microgranulado composta por hidrocolóides. Acondicionado em frasco plástico transparente que permite visualização do produto. Frasco com aproximadamente 26.5g.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"72.2000"},{"descricao":"Código do E-Governe: 33229- Bolsa para colostomia - Neonatal: bolsa de duas peças composta por carboximetilcelulose sódica, gelatina vegetal e filme de polietileno de baixa densidade. Plástico macio, maleável, sem ruído e à prova de odor. Revestimento macio e poroso, hipoalergênico. Transparentes ou com desenhos. Recorte de mínimo 00 até 15 mm.","quantidade":"190.00","valorUnitario":"46.4000"},{"descricao":"Código do E-governe: 36079- Creme barreira de resina sintética protetora da pele, composta por hidrocolóides, acondicionada em bisnaga plástica para facilitar aplicação, bisnaga com aproximadamente 60g.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"58.0500"},{"descricao":"Código do E-governe: 33235- Bolsa para colostomia, com as seguintes especificações mínimas: •Adulto; •Bolsa de duas peças (placa convexa e bolsa), composta por plástico macio, maleável, sem ruído, à prova de odor, com ou sem filtro de carvão para eliminação de gases; • Placa composta por poliisobutileno (PIB), hidrocolóides, carboximetilcelulose (CMC), gelatina e pectina; •Revestimento macio, poroso, hipoalergênico; •Bolsa aberta, com fecho clipado (“clamp”) ; •Opaca ou transparente; • Recorte inicial entre 10 a 20mm e final entre 50 a 70mm.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"80.5600"},{"descricao":"Código do E-governe: 33239- Bolsa para colostomia, com as seguintes especificações mínimas: • Infantil; • Bolsa de uma peça (placa plana), composta por poliisobutileno (PIB), carboximetilcelulose sódica (CMC), gelatina e pectina; • Plástico macio, maleável, sem ruído e à prova de odor, com ou sem filtro de carvão; •Revestimento macio, poroso, e hipoalergênico; •Transparente ou com desenhos; • Recorte entre  08 - 50mm.","quantidade":"1165.00","valorUnitario":"46.4000"},{"descricao":"Código do E-governe: 33264- Bolsa para urostomia, com as seguintes especificações mínimas: •Adulto; •Bolsa de duas peças (placa convexa e bolsa), composta por plástico macio, maleável, sem ruído, à prova de odor, com válvula de drenagem e válvula anti-refluxo; • Placa composta por poliisobutileno (PIB), hidrocolóides, carboximetilcelulose (CMC), gelatina e pectina; •Revestimento macio, poroso, hipoalergênico; • Bolsa aberta, com sistema de vedação acoplado na peça; •Opaca ou transparente; • Recorte inicial entre 10 a 20mm e final entre 50 a 70mm.","quantidade":"750.00","valorUnitario":"99.3600"},{"descricao":"Código do E-governe: 33265- Bolsa para urostomia, com as seguintes especificações mínimas: • Infantil; • Bolsa de uma peça (placa plana), composta por plástico macio, maleável, sem ruído, à prova de odor, com válvula de drenagem e válvula anti-refluxo; • Placa composta por poliisobutileno (PIB), hidrocolóides, carboximetilcelulose (CMC), gelatina e pectina; •Revestimento macio, poroso, hipoalergênico; •Transparente ou sem desenhos; • Recorte entre 08 a 50mm","quantidade":"350.00","valorUnitario":"58.3300"},{"descricao":"Código do E-governe: 30142- Bolsa para colostomia úmida, com as seguintes especificações mínimas: • Bolsa de uma peça (placa plana), composta por óxido de ferro sintético, carboximetilcelulose (CMC), pectina, gelatina, goma guar, poliisubutileno (PIB); • Composta de plástico macio, silencioso, com ou sem filtro à prova de odores; •Composto de fibras de polipropileno hidrofóbico que permita rápida secagem em contato com a umidade da pele; •Bolsa aberta, com fecho clipado (“clamp”) ; •Opaca ou transparente; • Recorte inicial entre 10 a 20mm e final entre 60 a 80mm.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"30.5900"},{"descricao":"Código do E-governe: 32833- Bolsa para COLOSTOMIA, com as seguintes especificações mínimas: •Adulto; • Bolsa de uma peça (placa plana), composta por plástico macio, maleável, sem ruído, à prova de odor, com OU sem filtro de carvão para eliminação de gases; • Placa composta por poliisobutileno (PIB), hidrocolóides, carboximetilcelulose (CMC), gelatina e pectina; •Revestimento macio, poroso, hipoalergênico; •Bolsa aberta, com fecho clipado (“clamp”) ; •Opaca ou transparente; • Recorte inicial entre 10 a 20mm e final entre 60 a 70mm.","quantidade":"36000.00","valorUnitario":"18.6200"},{"descricao":"Código do E-governe: 43021 - Removedor de adesivo em spray, sem álcool, antialérgico, composto de siloxanos e hidrocarbonetos propelentes. Frasco spray de aproximadamente 50 ml","quantidade":"80.00","valorUnitario":"83.7900"},{"descricao":"código do E-governe: 43022- Cinto elástico ajustável para fixação de bolsas de ostomia intestinal/urinário, macio, lavável, antialérgico, com presilha reguladora de comprimento e encaixe universal nas extremidades. Comprimento: 66 a 160 cm.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"76.0000"},{"descricao":"Código do E-governe: 43023- Barreira protetora de pele em spray, sem álcool, livre de óleo, a base de siloxanos e sílica trimetilada, secagem rápida, incolor, inodoro. Frasco spray de aproximadamente 50 ml","quantidade":"90.00","valorUnitario":"188.7900"},{"descricao":"Código do E-Governe: 43029- Bolsa de Colostomia de uma peça com placa convexa, com base adesiva composta por poliisobutileno (PIB), estireno-isopreno-estireno (SIS), carboximetilçelulose (CMC), gelatina e pectina. Bolsa feita de plástico macio, maleável, sem ruído e à prova de odor com filtro de carvão ativado, sistema de drenagem e fechamento integrado à bolsa. Revestimento macio e poroso, hipoalergênico. 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