{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329343","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2022-02-01T14:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-01T15:50Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-01T23:15Z","numProcessoTce":"CW-001528/22","numContrato":"01.1801/2022","numProcessoAdm":"06/2022","numProcedimento":"002/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DA COLEÇÃO TORIBA, DESTINADOS AO ALUNOS AS REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS","valorContratado":353917.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei 8.666/1993- Art. 25, I","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAX DIGITAL PRINT LTDA - ME ","docContratada":"09643969000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.000.0030.1202.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"543","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.000.0030.1255.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-01T23:11Z","dataPublicacao":"2022-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-01T23:11Z","dataPublicacao":"2022-01-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329343/arquivos/353942","nome":"NSR - INEX 002-2022 - CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-01T15:47Z"}],"itens":[{"descricao":"KIT PEDAGÓGICO DO ALUNO DA COLEÇÃO TORIBA 2 ANOS, DE ACORDO COM A BNCC, 1 LIVRO DO ALUNO, AGENDA DE APOIO PEDAGÓGICO, CADERNO DE VIVÊNCIAS. AUTORA:  DEYSE CAMPOS","quantidade":"176.00","valorUnitario":"417.0000"},{"descricao":"KIT PEDAGÓGICO DO ALUNO DA COLEÇÃO TORIBA 3 ANOS, DE ACORDO COM A BNCC, 1 LIVRO DO ALUNO, AGENDA DE APOIO PEDAGÓGICO, CADERNO DE VIVÊNCIAS. AUTORA: MARIA CLÁUDIA SONDAHL REBELLATO","quantidade":"188.00","valorUnitario":"377.0000"},{"descricao":"KIT PEDAGÓGICO DO ALUNO DA COLEÇÃO TORIBA 4 ANOS, DE ACORDO COM A BNCC, 1 LIVRO DO ALUNO, AGENDA DE APOIO PEDAGÓGICO, CADERNO DE VIVÊNCIAS. AUTORA: MARIA CLÁUDIA SONDAHL REBELLATO","quantidade":"215.00","valorUnitario":"377.0000"},{"descricao":"KIT PEDAGÓGICO DO ALUNO DA COLEÇÃO TORIBA 5 ANOS, DE ACORDO COM A BNCC, 1 LIVRO DO ALUNO, AGENDA DE APOIO PEDAGÓGICO, CADERNO DE VIVÊNCIAS. AUTORA: MARIA CLÁUDIA SONDAHL REBELLATO","quantidade":"242.00","valorUnitario":"377.0000"},{"descricao":"KIT PEDAGÓGICO DE SALA DE AULA DA COLEÇÃO TORIBA INFANTIL CONTENDO: LIVRO DO PROFESSOR, CALENDÁRIO, LIVRO SOCIOEMOCIONAL, ALFABETO, NÚMEROS.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"467.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO","cpf":"***.832.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}