{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329314","orgao":"P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1374,"esfera":"municipal","municipio":"Colônia do Gurguéia","codIbgeMun":"2202752","dataCriacao":"2022-02-01T10:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-01T10:39Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-01T10:39Z","numProcessoTce":"CW-001499/22","numContrato":"01.2601/2022","numProcessoAdm":"001/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4x4), POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA – PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","valorContratado":260000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2022-01-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579078","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000307/22","descricao":"PREGÃO Nº 001/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=579078","ug":"P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA","idug":1374}],"nomeContratada":"CUSTOMIZAR COM. E LOCAÇÃO DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA","docContratada":"07975278000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.1034.0000","descricao":"- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA"},{"tipo":"Fonte","valor":"510","descricao":"Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-01T10:39Z","dataPublicacao":"2022-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"edição número 19"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-01T10:39Z","dataPublicacao":"2022-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"sitio oficial "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329314/arquivos/353739","nome":"CONTRATO 01.2601-2022 - AMBULANCIA (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-02-01T10:39Z"}],"itens":[{"descricao":"AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4 (ESPECIFICAÇÃO DEVE SER CONFORME ITEM 4.ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DOS PRODUTOS DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"260000.0000"}],"gestores":[{"nome":"SILZO BEZERRA DA SILVA ","cpf":"***.233.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDERSON RODRIGUES DA COSTA ","cpf":"***.125.463-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-05-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"rescisão ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"com fundamento na cláusula décima segunda e\nnos art. 79, inciso I, e 78, inciso I da Lei n° 8.666/93"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}