{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329175","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-01-28T08:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-28T09:38Z","dataUltimaAlteracao":"2022-01-28T09:38Z","numProcessoTce":"CW-001360/22","numContrato":"01/2022","numProcessoAdm":"00049.009596/2021-19","numProcedimento":"01/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, em cilindro de 45Kg e 13Kg, através de Registro de Preços, destinados a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Teresina","valorContratado":378945.15,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386345","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006557/20","descricao":"PREGÃO Nº 124/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386345","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"GÁS PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA - EPP","docContratada":"03458017000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0812.2001.7262","descricao":"12001.08122.0017.2.622 - Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0833.1000.1217","descricao":"12001.08331.0001.2.172 - Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1269","descricao":"12002.08244.0001.2.697 - Bloco de proteção social básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.020.8244.0001.2607","descricao":"12002.08244.0001.2.607 - Bloco de proteção social básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1200","descricao":"Bloco de proteção social especial de média e alta complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.020.8244.0001.2605","descricao":"12002.08244.0001.2.605 - Bloco de proteção social especial de média e alta complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1205","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"12002.08244.0001.2.606 - Serviços de proteção social especial de alta complexidade"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1311400","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1312110","descricao":"Transferências de Convênios - assistência Social-Convênios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-28T09:03Z","dataPublicacao":"2022-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina, Ano 2022, nº 3.200, 27 de janeiro de 2022"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329175/arquivos/353034","nome":"DOM3200-27012022-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-01-28T09:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329175/arquivos/353035","nome":"CONTRATO ASSINADO 01 2022 GÁS PETRÓLEO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-28T09:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Gás liquefeito de petróleo  GLP em cilindro de 45kg. 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