{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329143","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-01-27T12:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-28T12:07Z","dataUltimaAlteracao":"2022-01-28T12:07Z","numProcessoTce":"CW-001328/22","numContrato":"04/2019","numProcessoAdm":"030000542019/2019","numProcedimento":"001/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades de órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, conforme Anexo I, no transporte de servidores em serviço, a ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de acordo com Quadro 1","valorContratado":29250.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-28T12:07Z","conteudo":"Quarta-feira, 27 de março de 2019, DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.490, página 04.\nCONTRATO Nº 004/2019-SEMDUH/PMT. Pregão Eletrônico SRP n. 083/2018-SEMA/PMT. Processo n. 030.00054/2019-SEMDUH/PMT.\nContratada: ARAÚJO & BORGES TURISMO LTDA (TEMPO CERTO). CNPJ: 09.269.703/0001-94. Objeto: contratação de empresa especializada\nna prestação de serviços de locação de veículos no transporte de servidores em serviço, por quilometragem percorrida com garantia de franquia.\nValor total mensal para 07 veículos: R$ 14.250,00 (catorze mil duzentos e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08/03/2019.\nAssina pela parte Contratante o seu Secretário, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada seu representante, o Sr. Gustavo Prado Borges dos Santos."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204356","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-013657/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 083/2018 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204356","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA","docContratada":"09269703000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. 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C","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"2.9600"},{"descricao":"04 Veículos tipo passeio, com motorista qualificado, com combustível, por quilometro rodado, potencia míni- ma de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar condicionado, manu - tenção mecânica permanente por conta da contratada, com no máxi - mo 01 (um) ano de fabricação, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com a prévia aprovação do cadastro e vistoria de veículos disponibilizados pelo órgão participan- te, com seguro e franquia reduzida. ","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"1.6300"}],"gestores":[{"nome":"Antilhon Neiva Soares","cpf":"***.514.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"THALES SANTOS BARROS ","cpf":"***.761.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-03-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.727 Sexta-feira, 13 de março de 2020, páginas 8 e 9. TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 004/2019-SEMDUH/PMT. Pregão Eletrônico SRP n. 083/2019-SEMA/PMT. Processo n. 00030.000573/2020-56-SEMDUH/PMT. Contratada: ARAÚJO & BORGES TURISMO LTDA (TEMPO CERTO). CNPJ n. 09.269.703/0001-94. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 004/2019-SEMDUH/PMT, conforme previsão contida em sua cláusula décima (da formalização e vigência do contrato), por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão\nde um novo procedimento licitatório realizado pela Secretaria Municipal de\nAdministração  e  Recursos  Humanos  -  SEMA,  o  que  ocorrer  primeiro,  ficando o contrato aqui aditado automaticamente rescindido na hipótese de conclusão de uma nova licitação. Prazo da prorrogação: 12 (doze) meses ou até a conclusão de um novo procedimento licitatório. Fundamentação legal: decisão administrativa do Sr. Secretário da SEMDUH, exarada no Despacho n. 842 (SEI 0519071), previsão contida na cláusula décima (da formalização e vigência do contrato), com embasamento legal no artigo 57, § 2,º da Lei Federal n. 8.666/93, e tudo mais constante do processo. Data da assinatura: 09/03/2019. Assina pela parte contratante o Sr. Secretário, Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela parte Contratada o Sr. Gustavo Prado Borges dos Santos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.978, Quarta-feira, 10 de março de 2021, página 9.\nTERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2019 - SEMDUH.PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 083/2018 - SEMA/PMT. PROCESSOS:\n030.00054/2019 - SEMDUH E 00030.000507/2021-89 - SEMDUH. CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA. (TEMPO CERTO).\nObjeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 04/2019 - SEMDUH, prazo este que poderá perdurar até a celebração de novo\ncontrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade desta Secretaria realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa(s) para prestação de\nserviços de locação de veículos, ressalvada a possibilidade de se acrescentar veículos à frota atualmente existente, caso seja do interesse da Administra-\nção; razão pela qual, caso ocorra nova contratação com o referido objeto contratual e não persista interesse na manutenção dos serviços prestados por meio\ndesta contratação, juntamente com os novos serviços eventualmente licitados, será considerado finalizado o contrato em discussão. Fundamentação Legal:\nLei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 08 de março de 2021. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e\npela Contratada, Sr. Gustavo Prado Borges dos Santos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 04/2019 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 083/2018\n- SEMA/PMT. PROCESSOS: 030.00054/2019 - SEMDUH E 00030.000056/2022-41 - SEMDUH. CONTRATADA: ARAÚJO\nE BORGES TURISMO LTDA. (TEMPO CERTO). Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (DA DOTAÇÃO OR-\nÇAMENTÁRIA), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do\nContrato nº 04/2019 - SEMDUH, inserindo-se a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impos-\ntos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do\nTesouro Nacional (STN), Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Décima Primeira (Da Dotação Orçamentária) do Contrato\nnº 04/2019 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. \nData: Teresina/PI, 17 de janeiro de 2022. Assina pela Contratante,\nEng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 04/2019 - SEMDUH. PROCESSOS: 030.00054/2019 - SEMDUH E 00030.000323/2022-10 - SEMDUH.\nCONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA. (TEMPO CERTO).Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses para vigência do Contrato nº\n04/2019 - SEMDUH, prazo este que apenas irá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, decorrente de licitação, tendo em vista que se\nencontram sendo adotadas providências em processo licitatório específico, com a finalidade de contratar empresa para prestar serviços locação de veículos, o qual\nainda não foi concluído pelo órgão competente; razão pela qual, tão logo ocorra nova contratação com o objeto contratual em questão, será considerado finalizado\no contrato em discussão. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 08 de março de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos.","inicioVigencia":"2022-03-08T00:00Z","fimVigencia":"2023-03-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":58500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":58500.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00004391","chaveNFE":"6d868f34","dataEmissao":"2022-09-02T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-01T00:00Z","valorEntrega":29250.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":29250.00,"observacao":"LOCACAO DE VEICULOS POR KM RODADO, CONFORME DESCRITO ABAIXO NO MÊS DE AGOSTO/2022. CONTRATO Nº 004.2019."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00004432","chaveNFE":"d30274d1","dataEmissao":"2022-10-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-01T00:00Z","valorEntrega":29250.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":29250.00,"observacao":"LOCACAO DE VEICULOS POR KM RODADO, CONFORME DESCRITO ABAIXO NO MÊS DE SETEMBRO/2022. CONTRATO Nº 004.2019."}]}