{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329138","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-01-27T11:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-31T21:19Z","dataUltimaAlteracao":"2022-01-31T21:19Z","numProcessoTce":"CW-001323/22","numContrato":"03/2019","numProcessoAdm":"030.00054/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades de órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, conforme Anexo I, no transporte de servidores em serviço, a ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de acordo com Quadro 1","valorContratado":6475.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-31T21:19Z","conteudo":"CONTRATO Nº 003/2019-SEMDUH/PMT. Pregão Eletrônico SRP n. 083/2018-SEMA/PMT. Processo n. 030.00054/2019-SEMDUH/PMT. Contratada: ARAÚJO & BORGES TURISMO LTDA (TEMPO CERTO). CNPJ: 09.269.703/0001-94. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos no transporte de servidores em serviço, por quilometragem percorrida com garantia de franquia. Valor mensal: R$ 6.475,00 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/03/2019. Assina pela parte Con tratante o seu Secretário, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada seu representante, o Sr. Gustavo Prado Borges dos Santos.\nQuarta-feira, 27 de março de 2019 DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.490 CONTRATO Nº 003/2019-SEMDUH/PMT. Pregão Eletrônico SRP n. 083/2018-SEMA/PMT. Processo n. 030.00054/2019-SEMDUH/PMT."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-03-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204356","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-013657/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 083/2018 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204356","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA","docContratada":"09269703000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. 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CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA.\n(TEMPO CERTO). Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 03/2019 - SEMDUH, com a garantia de apreciação\nde direito à reajuste em momento posterior à celebração do aditivo, prazo este que apenas irá perdurar até a celebração de novo contrato com o mes-\nmo objeto, decorrente de licitação, tendo em vista que se encontram sendo adotadas providências em processo licitatório específico, com a finalidade\nde contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, o qual ainda não foi concluído pelo órgão competente; razão pela\nqual, tão logo ocorra nova contratação com o objeto contratual em questão, será considerado finalizado o contrato em discussão. Fundamentação Legal:\nLei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 18 de março de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH,\ne pela Contratada.","inicioVigencia":"2022-03-18T00:00Z","fimVigencia":"2023-03-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":12950.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":12950.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00004390","chaveNFE":"67256cde","dataEmissao":"2022-09-02T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-01T00:00Z","valorEntrega":6475.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6475.00,"observacao":"01 VEICULO TIPO PICK UP"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00004433","chaveNFE":"4452bbe0","dataEmissao":"2022-10-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-01T00:00Z","valorEntrega":6475.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6475.00,"observacao":"LOCAÇÃO DE VEICULOS POR KM RODADO, CONFORME DESCRITO ABAIXO NO MÊS DE SETEMBRO/2022. CONTRATO Nº 03.2019."}]}