{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329110","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-01-27T09:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-28T09:28Z","dataUltimaAlteracao":"2022-01-28T09:28Z","numProcessoTce":"CW-001295/22","numContrato":"40/2020","numProcessoAdm":"042-2910/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente processo refere-se à contratação de empresa especializada que irá atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE na aferição do desempenho e qualidade da CONCESSIONÁRIA do CONTRATO celebrado entre o Município de Teresina e a Concessionária dos Serviços de Iluminação Pública, por intermédio da SEMDUH. CONTRATO de prestação de serviços, a ser executada sob o regime de empreitada por preço global, decorrente da\nConcorrência n. 002/2019-SEMDUH/PMT-RELANÇAMENTO, processo administrativo n. 042.2910/2019-SEMDUH/PMT, em conformidade com a Lei Federal n. 8.666/1993","valorContratado":5163212.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-11-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-28T09:28Z","conteudo":"CONTRATO Nº 040/2020-SEMDUH/PMT. Concorrência Pública n. 002/2019. Processo n. 00030.004392/2020-54. Contratada: ERNST &\nYOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ n. 59.527.788/0001- 31. Objeto: prestação de serviço de verificação independente na aferição\ndo desempenho e qualidade do contrato de concessão celebrado entre o Município de Teresina e empresa de direito privado denominada\nconcessionária. Prazo: 60 (sessenta) meses. 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