{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/329025","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-01-25T11:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-25T11:38Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-26T11:47Z","numProcessoTce":"CW-001210/22","numContrato":"05/2019","numProcessoAdm":"042009592019/2019","numProcedimento":"007/2018","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO OU AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO CUSTOMIZÁVEL WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE CONTEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET, por demanda, no âmbito de Teresina.","valorContratado":24600.00,"valorContratadoAtualizado":319800.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-03-26T11:47Z","conteudo":"Quarta-feira, 27 de março de 2019, DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.490, página 4.\nCONTRATO Nº 005/2019-SEMDUH/PMT. Pregão Eletrônico SRP n. 039/2017-SEMA/PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços SRP n. 007/2018-SEMA/PMT. Processo n. 042.00958/2019-SEMA/PMT. Contratada: RÁDIO TÁXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA - ME. CNPJ: 73.965.881/0001-59. Objeto: contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transpor -\nte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile, com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e de serviços de hospedagem na internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, por demanda, no âmbito de Teresina (veículo do tipo comum/convencional e veículo adaptado). Valor mensal estimado: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/03/2019. Assina pela parte Contratante o seu Secretário, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela Contratada seu representante, o Sr. Everardo Rodrigues Fontinele."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=199032","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-008455/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 039/2017 4RE","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=199032","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"RADIO TAXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA - ME","docContratada":"73965881000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recurso Próprio"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"40.010.4122.0017.2234","descricao":"Administração da Secretaria."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. 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TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 005/2019 - SEMDUH/PMT. Pregão Eletrônico SRP n. 039/2017-SEMA/PMT. Processo n. 00030.000463/2020-19-SEMDUH/PMT. Contratada: RADIO TAXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA - ME. CNPJ n. 73.965.881/0001-59. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 005/2019-SEMDUH/PMT, conforme previsão contida em sua cláusula décima terceira (da vigência do contrato), por mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de um novo procedimento licitatório realizado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, o que ocorrer primeiro, ficando o contrato aqui aditado automaticamente rescindido na hipótese de conclusão de uma nova licitação. Prazo da prorrogação: 12 (doze) meses ou até a conclusão de um novo procedimento licitatório. Fundamentação legal: decisão administrativa do Sr. Secretário da SEMDUH, exarada no Despacho n. 948 e 974 (SEI 0540961 0548249), previsão contida na cláusula décima terceira (da vigência do contrato), com embasamento legal no artigo 57, § 2, º da Lei Federal n. 8.666/93, e\ntudo mais constante do processo. Data da assinatura: 20/03/2020. Assina pela parte contratante o Sr. Secretário, Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela parte Contratada o Sr. Everaldo Rodrigues Fontinele.","inicioVigencia":"2020-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2021-03-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-03-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.988 Quinta-feira, 25 de março de 2021, página 09.\nTERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 05/2019 - SEMDUH. 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Conforme o disposto no artigo 65, § 8º da Lei Federal n. 8.666/1993, a parte Contratante, altera, através deste instrumento, a\nclassificação orçamentária constante na cláusula décima primeira (da fonte de recursos) do contrato acima epigrafado, para nesta incluir o elemento de despesa relacionado abaixo, junto aos demais elementos ali existentes, em razão de orientação expedida pela Coordenação Financeira da Secretaria Municipal de Finanças-SEMF/PMT, conforme relatado pelo Núcleo Financeiro desta SEMDUH, constante no despacho n. 315 (sei n. 0617922) dos presentes autos. Em atendimento à solicitação supramencionada, deve figurar na classificação orçamentária do contrato n. 005/2019-SEMDUH/PMT o elemento de despesa aqui alterado: Fonte de Recursos: 001.100-Recursos Próprios; Projeto/Atividade: 2234-Administração da Secretaria; e\nElemento de Despesa: 33.90.33-Passagens e despesas com locomoção. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato n. 005/2019-SEMDUH/PMT que não colidirem com o disposto neste Apostilamento. Fundamentação legal: cláusula décima primeira (da fonte de recursos) do contrato n. 005/2019-SEMDUH/PMT, artigo 65, § 8º, da Lei Federal n. 8.666/1993, e tudo mais constante do processo administrativo, n. 00030.001344/2020-94. Data da assinatura eletrônica: 22/04/2020. Eng. Vicente da Silva Moreira Filho, Secretário Executivo da SEMDUH.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-01-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.194, página 08.\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº02 AO CONTRATO Nº 05/2019 -SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2017 - SEMA/PMT. ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2018 - SEMA. PROCESSOS:\n042.00958/2019 - SEMDUH E 00030.000059/2022-57 - SEMDUH. CONTRATADA: RÁDIO TÁXI RANSPORTES E COMUNICAÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (DA FONTE DE RECURSOS), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 05/2019 - SEMDUH, inserindo-se a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação, com consideração à alteração formalizada por meio do apostilamento elaborado anteriormente, naquilo que não contrariar as disposições deste instrumento. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Décima Primeira (Da Fonte de Recursos) do Contrato nº 05/2019 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 13 de janeiro de 2022. 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Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses para vigência do Contrato nº 05/2019 - SEMDUH, prazo este que apenas irá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade desta Secretaria Municipal realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa para prestação de serviços atinentes ao objeto do contrato em questão, caso seja do interesse da Administração; razão pela qual, tão logo ocorra nova contratação com o objeto contratual em questão, será considerado finalizado o contrato em discussão. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 22 de março de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Quintiliano Moreira Chaves.","inicioVigencia":"2022-03-22T00:00Z","fimVigencia":"2023-03-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2023-03-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":295200.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.485 Sexta-feira, 24 de março de 2023, página 11. TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 05/2019 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2017 - SEMA/PMT. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 - SEMA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042.00641/2017 - SEMA. PROCESSO Nº 042.00958/2019 - SEMDUH. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00030.000078/2023-26. CONTRATADA: RÁDIO TÁXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Supressão do valor do Contrato nº 05/2019 - SEMDUH, com a finalidade de limitar o valor da contratação ao importe de R$ 24.984,00 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais) por ano, alterando-se proporcionalmente os quantitativos e valores previstos no contrato em questão, e ainda a prorrogação por mais 12 (doze) meses para vigência do Contrato nº 05/2019 - SEMDUH. Condicionante: O supracitado prazo de vigência apenas irá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade desta Secretaria Municipal realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa para prestação de serviços atinentes ao objeto do contrato em questão, caso seja do interesse da Administração; razão pela qual, tão logo ocorra nova contratação com o objeto contratual em questão, será considerado finalizado o contrato em discussão. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 22 de março de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Quintiliano Moreira Chaves.","inicioVigencia":"2023-03-22T00:00Z","fimVigencia":"2024-03-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2024-03-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) será prorrogado, em CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 23/03/2024 e término em 22/03/2025.","inicioVigencia":"2024-03-23T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}