{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328950","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-01-24T10:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-24T11:06Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T09:50Z","numProcessoTce":"CW-001135/22","numContrato":"19/2019","numProcessoAdm":"0003000698201979/2019","numProcedimento":"004/2018","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":" Objeto: aquisição de mão de obra (Fiscal/Encarregado, 44 horas semanais, com insalubridade 20%, Quantidade de postos: 12 (doze), Quantidade de funcionários por postos: 01 (um), Valor Unitário: R$ 3.628,33, Valor Mensal: R$ 43.539,96;). Valor total: R$ 522.479,52 (quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25/09/2019.","valorContratado":43539.96,"valorContratadoAtualizado":1048515.92,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-09-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T09:50Z","conteudo":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.616 Sexta-feira, 27 de setembro de 2019, página 23. CONTRATO Nº 019/2019-SEMDUH/PMT. Adesão à Ata de Registro de Preços n. 004/2018-FEPISERH. Pregão Presencial SRP n. 003/2017-FEPISERH. Processo n. 00030.00698/2019-79-SEMDUH/PMT. Contratada: SERVFAZ – SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ N. 10.013.974/0001-63. Objeto: aquisição de mão de obra (Fiscal/Encarregado, 44 horas semanais, com insalubridade 20%, Quantidade de postos: 12 (doze), Quantidade de funcionários por postos: 01 (um), Valor Unitário: R$ 3.628,33, Valor Mensal: R$ 43.539,96;). Valor total: R$ 522.479,52 (quinhentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25/09/2019. Assina pela parte Contratante o Secretário da SEMDUH, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, e pela parte Contratada o sua Representante, a Sra. 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REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 003/2017-FEPISERH, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00030.001790/2020-80-SEMDUH/PMT. Contratada: SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ n. 10.013.974/0001-63. Objeto: rorrogar o prazo de vigência contratual, constante no item 13.1 da cláusula décima terceira (da vigência e eficácia), por mais 12 (doze) meses e assegurar a repactuação dos valores constantes na cláusula terceira (do valor e das condições de pagamento), quando da conclusão dos cálculos por esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e conforme previsão contida na cláusula\nnona (da possibilidade de repactuação de preços). Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: manifestação da Supervisão Administrativa Financeira desta SEMDUH (despacho n. 730 (0817841)), na decisão do Sr. Secretário da SEMDUH exarada no despacho n. 1674 (0819099), na\nprevisão contida nas cláusulas nona (da possibilidade de repactuação de preços) e décima terceira (da vigência e eficácia) do contrato n. 019/2019-SEMDUH/PMT, e com embasamento legal nos artigos 40, XI, 55, III, e 57, II, e seu § 2º, todos da Lei Federal n. 8.666/93 e tudo mais constante do processo n. 00030.001790/2020-80. Data da assinatura: 24/09/2020. Assina pela parte Contratante o Secretário da SEMDUH, o Eng. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima e pela parte Contratante a sua Sócia Administradora a Srta. 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Daniela Roberta Duarte da Cunha.\n","inicioVigencia":"2020-09-24T00:00Z","fimVigencia":"2021-09-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-12-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.918, Terça-feira 15 de dezembro de 2020, página 19.\nTERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 019/2019-SEMDUH/PMT. Pregão Presencial SRP n. 003/2017-FEPISERH. Processo n. 00030.005030/2020-94. Contratada: SERVFAZ – SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ n. 10.013.974/0001-63. Objeto: repactuar os valores contratuais constantes na cláusula terceira (do valor e das condições de pagamento), conforme previsão contida na cláusula nona (da possibilidade\nde repactuação de preços) do contrato n. 019/2019-SEMDUH/PMT retroagindo os efeitos deste aditamento à data da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho, em 25/09/2019, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N. 019/2019. PESSOAL CONTRATADO. Discriminação: Fiscal encarregado, 44 horas semanais, com insalubridade de 20%. Quantidade de postos: 15. Quantidade de postos por funcionário: 01. Preços - R$. Unit.: 3.714,13. Valor: R$ 55.711,95. Total\nmensal do contrato: R$ 55.711,95 (Cinquenta e cinco mil setecentos e onze reais e noventa e cinco centavos). Fundamentação legal: homologação da Convenção Coletiva de Trabalho/2019, em 25/09/2019, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, na manifestação da Secretaria Executiva exarada nos despachos às fls. 57-62 e 238, planilhas apresentadas, na decisão do Sr. Secretário da SEMDUH constante no despacho à fl. 238, na previsão contida na cláusula nona (da possibilidade de repactuação de preços) do contrato n. 019/2019-SEMDUH/PMT e tudo mais constante do processo. Data da assinatura: 14/12/2020. Assina pela parte Contratante o seu Secretário em exercício, o Eng. Vicente da Silva Moreira Filho, e pela Contratada a sua representante, a Srta. Daniela Roberta Duarte da Cunha.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-09-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.116 Terça-feira, 28 de setembro de 2021, página 7\nTERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 19/2019 - SEMDUH. PROCESSOS: 00030.001268/2021-09 - SEMDUH E 00030.000698/2019-79 - SEMDUH. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da vigência do Contrato nº 19/2019 - SEMDUH, prazo este que apenas irá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, decorrente de licitação, tendo em vista que se encontram sendo adotadas providências para a realização de nova licitação, com a finalidade de contratar empresa para prestar serviços de mão de obra terceirizada; razão pela qual, tão logo ocorra nova contratação com o objeto contratual em questão, será considerado finalizado o contrato em discussão. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 24 de setembro de 2021. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Daniela Roberta Duarte da Cunha.\n","inicioVigencia":"2021-09-24T00:00Z","fimVigencia":"2022-09-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.194, página 8 \nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 19/2019 - SEMDUH. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2017 - FEPISERH. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - FEPISERH. PROCESSOS:\n00030.000698/2019-79 - SEMDUH E 00030.000065/2022-89 - SEMDUH. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA (FONTE DE RECURSOS), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 19/2019 - SEMDUH, inserindo-se a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Quarta (Fonte de Recursos) do Contrato nº 19/2019 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 13 de janeiro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2022-09-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":45539.96,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 19/2019 - SEMDUH. PROCESSOS: 00030.000698/2019-79 - SEMDUH E 00030.001456/2022-71 - SEMDUH. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 19/2019 - SEMDUH, com a asseguração de apreciação e análise de eventual solicitação de repactuação concretizada em momento posterior à celebração do aditivo, desde que preenchidos os requisitos contratuais e legais, bem como após a análise técnica e apreciação dos órgãos municipais de controle e de outros que forem competentes. O supracitado prazo de vigência apenas irá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, decorrente de licitação, tendo em vista que se encontram sendo adotadas providências em processo licitatório específico, com a finalidade de contratar empresa para prestar serviços de mão de obra terceirizada para os órgãos integrantes do Município de Teresina/PI, o qual ainda não foi concluído pelo\nórgão competente; razão pela qual, tão logo ocorra nova contratação com o objeto contratual em questão, será considerado finalizado o contrato em discussão. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Loca/\nData: Teresina/PI, 21 de setembro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Daniela Roberta Duarte da Cunha.\n","inicioVigencia":"2022-09-26T00:00Z","fimVigencia":"2023-09-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2023-09-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de 12 (doze) meses de vigência","inicioVigencia":"2023-09-26T00:00Z","fimVigencia":"2024-09-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-09-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Nova Fonte de Recursos: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados GERAL.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2024-09-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA) será prorrogado, em CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 26/09/2024 e término em 25/09/2025","inicioVigencia":"2024-09-26T00:00Z","fimVigencia":"2025-09-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Aditamento p/alteração da UG nº 1","dataAssinatura":"2025-02-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(aditamento_alteracao_ug)","descricao":"TERMO DE SUB-ROGACAO AO CONTRATO N°. 019/2019-SEMDUH/PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00030.00698/2019-79-SEMDUH/PMT EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUBROGAGAO DE DIREITOS E OBRIGAGOES CONTRATUAIS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.159/2024. [MIGRAÇÃO REALIZADA A REQUERIMENTO DA UG DE DESTINO - TICKET - #0005270]","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2025-06-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":959436.00,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. Tendo em vista a fundamentação disposta na CLÁUSULA NONA (DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS), os valores constantes na CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO DO CONTRATO) e na CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) serão repactuados para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 019/2019 - SEMDUH/PMT - SUB-ROGADO PELA ETURB (Documento nº 11755253), em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho do Ano de 2025, a qual determinou o reajuste salarial da categoria de empregados abrangidos pela referida contratação, e ainda conforme os demais fatores ensejadores de modificação de preços, consoante as comprovações apresentadas nos autos, ocasionando-se a alteração dos custos de cada funcionário abrangido pela referida Convenção.\n\n1.2. As referidas disposições se encontram em conformidade com as informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00081.001200/2025-59, nos termos do Requerimento de Repactuação do Contrato nº 019/2019 - SEMDUH/PMT - SUB-ROGADO PELA ETURB (Documento nº 11755252), do Parecer Jurídico - ASS-JUR-ETURB (Documento nº 12109907), do Parecer Técnico NECD-SEMF (Documento nº 12304363), com as considerações realizadas por meio da Planilha de Custos e de Formação de Preços (Documento nº 12304280), e da Autorização do ordenador de despesa (Documento nº 12436727), bem como do disposto na JUSTIFICATIVA (Documento nº 11935058), os quais fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo, e ainda com base na Lei Federal n° 8.666/93, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG e no Parecer Normativo nº 059/2016 - PLCCA/PGM.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":10,"valEntrega":448252.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":448252.08}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00040023","chaveNFE":"9c2beff7","dataEmissao":"2025-02-21T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-21T00:00Z","valorEntrega":56564.28,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":56564.28,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00040024","chaveNFE":"a79373a5","dataEmissao":"2025-02-21T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-21T00:00Z","valorEntrega":33550.97,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":33550.97,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00040161","chaveNFE":"b25a839a","dataEmissao":"2025-03-07T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-07T00:00Z","valorEntrega":32189.13,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32189.13,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00040621","chaveNFE":"6ab0bc9e","dataEmissao":"2025-04-01T00:00Z","dataEntrega":"2025-04-01T00:00Z","valorEntrega":34789.02,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":34789.02,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00041189","chaveNFE":"a226d724","dataEmissao":"2025-05-06T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-06T00:00Z","valorEntrega":34541.41,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":34541.41,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00041767","chaveNFE":"5e74e481","dataEmissao":"2025-06-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-04T00:00Z","valorEntrega":37141.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":37141.30,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00042820","chaveNFE":"fb934516","dataEmissao":"2025-08-06T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-06T00:00Z","valorEntrega":47971.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":47971.80,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"43318","chaveNFE":"qcNeW2Bu6","dataEmissao":"2025-09-01T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-01T00:00Z","valorEntrega":51702.94,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":51702.94,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"47666","chaveNFE":"fgE9PUaVT","dataEmissao":"2026-04-09T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-09T00:00Z","valorEntrega":73250.82,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":73250.82,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"6537874","chaveNFE":"13336de5","dataEmissao":"2025-07-08T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-08T00:00Z","valorEntrega":46550.41,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":46550.41,"observacao":""}]}