{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328896","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-01-21T11:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-03-17T09:33Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T09:33Z","numProcessoTce":"CW-001081/22","numContrato":"2/2022","numProcessoAdm":"00045049066/2021","numProcedimento":"2/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"1.\tO presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição em caráter de urgência de materiais médico-hospitalares (aventais) sem Ata de Registro de Preços vigente, mas com licitação em andamento para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS.","valorContratado":2655250.00,"valorContratadoAtualizado":2655250.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-03-17T09:33Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021"}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-07-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-07-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":"DISPENSA DE LICITAÇÃO. ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/1993","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HORIZONTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIREI","docContratada":"01765178000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde ( Recursos Próprios)"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-21T12:14Z","dataPublicacao":"2022-01-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.195"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-21T12:14Z","dataPublicacao":"2022-01-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.195 - Portaria Gestor e Fiscal"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328896/arquivos/351393","nome":"CONTRATO Nº 02-2022 -  HORIZONTE DISTRIB..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-21T12:19Z"}],"itens":[{"descricao":"Avental descartável confeccionado em material (não tecido) do tipo SMS, com gramatura mínima de 50g/m², totalmente impermeável a líquidos. Comprimento mínimo de 120 cm. Modelo cirúrgico, sem emendas, furos, rasgos ou defeitos, com bordas bem acabadas com costura tipo overlock, decote redondo, mangas raglan longas com ajuste nos punhos (malha canelada ou elástico). Abertura na parte posterior e fechamento total em traspasse, através de tiras com comprimento suficiente para fechamento, localizados na região cervical e abdominal. Deve ser confeccionado de material de boa qualidade, atóx","quantidade":"87000.00","valorUnitario":"14.7500"},{"descricao":"Avental descartável confeccionado em material (não tecido) TNT para uso odonto-médico-hospitalar, 100% polipropileno, com gramatura mínima de 30g/m². Comprimento mínimo de 120 cm. Modelo sem emendas, furos, rasgos ou defeitos, com bordas bem acabadas com costura tipo overlock, decote redondo, mangas longas. Abertura na parte posterior e fechamento total em traspasse, através de tiras com comprimento suficiente para fechamento, localizados na região cervical e abdominal. Deve ser confeccionado de material de boa qualidade, atóxico, hidro/hemorrepelente, hipoalérgico, com baixo despren","quantidade":"140000.00","valorUnitario":"9.8000"}],"gestores":[{"nome":"HANDERSON RODRIGUES SILVA LIMA","cpf":"***.873.543-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Nicole Alves de Sousa Bezerra Dantas","cpf":"***.956.113-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Antônia Elivanda Araújo Reis","cpf":"***.986.573-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Carolyne Soares Vasconcelos","cpf":"***.087.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Cristiane Carla da Costa e Silva Lima ","cpf":"***.586.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Raijuce Ribeiro de Carvalho","cpf":"***.512.663-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}