{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328673","orgao":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1368,"esfera":"municipal","municipio":"Castelo do Piauí","codIbgeMun":"2202604","dataCriacao":"2022-01-17T12:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-17T12:40Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-05T15:23Z","numProcessoTce":"CW-000858/22","numContrato":"PE 004/2021","numProcessoAdm":"009/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para Contratação futura e parcelada de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.","valorContratado":387680.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=428711","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001667/21","descricao":"PREGÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=428711","ug":"P. 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DE CASTELO DO PIAUI","idug":1368}],"nomeContratada":"P.A.S DE SOUSA - MERCEARIA - ME","docContratada":"14145182000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"339039","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-10-05T15:23Z","dataPublicacao":"2021-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328673/arquivos/350004","nome":"Contrato PE 04-2021 (assinado).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-17T12:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328673/arquivos/482347","nome":"Publicação DM (EXTRATO DE CONTRATO PE 004-2021) pdf..pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-10-05T15:23Z"}],"itens":[{"descricao":"PEITO DE FRANGO CONGELADO Peito de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura.","quantidade":"1420.00","valorUnitario":"10.7400"},{"descricao":"LINGUIÇA Na versão tipo calabresa e/ou toscana. Embalagem a vácuo em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"1915.00","valorUnitario":"17.9000"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"8.5900"},{"descricao":"CARNE DE SOL PEÇA INTEIRA , pacote com 01 KG Peças Traseiras: Contra Filé, Alcatra, Maminha, Fraldinha, Patinho e Colchão Mole.  Resfriada, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"1060.00","valorUnitario":"30.0700"},{"descricao":"CARNE BOVINA PEÇA INTEIRA (Peças Traseiras: Contra Filé, Alcatra, Maminha, Fraldinha, Patinho e Colchão Mole. Resfriada, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas).","quantidade":"3300.00","valorUnitario":"30.0700"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOÍDA (Carne moída DIANTEIRA sem osso tipo Músculo, Paleta ou Acém, sem pelanca, sem gordura, RESFRIADA, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem sujidades e ação de micróbios.)","quantidade":"2570.00","valorUnitario":"20.1500"},{"descricao":"Vinagre de vinho frasco c/ 500ml,com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"102.00","valorUnitario":"2.4800"},{"descricao":"Tempero completo líquido 500ml,identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"39.00","valorUnitario":"1.9800"},{"descricao":"Suco pronto em caixa 200ml néctar sabores diversos (goiaba/laranja) c/ 27 UND","quantidade":"220.00","valorUnitario":"24.7500"},{"descricao":"SARDINHA EM ÓLEO, lata de 125g (cx c/ 50 latas), com identificação do produto, maca do fabricante, prazo de validade, e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"820.00","valorUnitario":"3.9600"},{"descricao":"SAL REFINADO IODADO, para consumo doméstico, embalagem com 01kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"484.00","valorUnitario":"0.9900"},{"descricao":"Queijo mussarela,embalado em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso,cheiro e sabor próprio","quantidade":"77.00","valorUnitario":"24.7500"},{"descricao":"Presunto embalado em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio","quantidade":"52.00","valorUnitario":"19.8000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR MANGA, em balagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"387.00","valorUnitario":"3.9600"},{"descricao":"Farinha de mandioca pacote de 1kg,com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"196.00","valorUnitario":"3.9600"},{"descricao":"Extrato de tomate – PT c/ 190g,com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"91.00","valorUnitario":"2.4800"},{"descricao":"Doce de goiaba em tabletes, embalagem em POT de 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"53.00","valorUnitario":"9.9000"},{"descricao":"Doce 600g PET (banana e goiaba),com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"41.00","valorUnitario":"4.7000"},{"descricao":"Creme de leite 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"244.00","valorUnitario":"3.9600"},{"descricao":"COLORAU EM PÓ, pacote de 100g , com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Industrializado, no máximo 30 dias antes da data de entrega, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"470.00","valorUnitario":"1.4900"},{"descricao":"Canela em Pó-pacote c/12 UND x 30g","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2.9700"},{"descricao":"Caldo de galinha caixa c/ 24UND,com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"386.00","valorUnitario":"0.9900"},{"descricao":"CAFÉ TORRADO e moído empacotado a vácuo tradicional (100% café) PCT de 250g contendo nome do frabricante, data de validade e fabricação  .","quantidade":"2522.00","valorUnitario":"5.4500"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO,tipo cream cracker Dupla embalagem, pacotes com 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com validade de 06 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"962.00","valorUnitario":"4.4600"},{"descricao":"Biscoito rosquinha 400g - sabores diversos,com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"560.00","valorUnitario":"4.8500"},{"descricao":"BISCOITO INTEGRAL, tipo Cream Cracker, dupla embalagem, pacotes com 400g, caixa com 08kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade de 6 meses, Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"170.00","valorUnitario":"5.9400"},{"descricao":"BISCOITO DOCE, TIPO MAISENA, nos sabores: Tradicional, Laranja, Coco e Chocolate. Dupla embalagem, pacotes com 400g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com validade de 06 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"962.00","valorUnitario":"2.9700"},{"descricao":"Azeitona 160g","quantidade":"72.00","valorUnitario":"2.9700"},{"descricao":"AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM com acidez máxima de 0,8% (em ácido oleíco) para temperar alimentos, embalagem com 500 ml. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.","quantidade":"22.00","valorUnitario":"8.9100"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS FINO, 100% cereal integral, fonte de fibras, caixeta com 170g","quantidade":"144.00","valorUnitario":"3.7100"},{"descricao":"ARROZ BENEFICIADO TIPO 1, embalagem plástica em pacote com 01kg, fardo com 30kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2110.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"ALHO EM PASTA, POTs em embalagens de 200g, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"5.00","valorUnitario":"3.6800"},{"descricao":"ALHO EM CABEÇA, cx c/ 10kg, rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"50.00","valorUnitario":"21.7800"},{"descricao":"Água Mineral garrafão retornável de 20L (somente o líquido)","quantidade":"1130.00","valorUnitario":"8.4200"},{"descricao":"Água Mineral frasco de 500ml fardo c/12 frasco","quantidade":"38.00","valorUnitario":"14.8500"},{"descricao":"Água Mineral copo de 200ml","quantidade":"50.00","valorUnitario":"0.9900"},{"descricao":"ADOÇANTE NATURAL DE STEVIA, acondicionado em frasco de 100ml , com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"37.00","valorUnitario":"7.9200"},{"descricao":"AÇÚCAR CRISTAL, na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana-de-açúcar, embalagem plástica em pacote com 01kg de peso líquido e fardo com 30kg, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"2792.00","valorUnitario":"3.6100"},{"descricao":"Achocolatado líquido cx c/ 27UND de 200ml","quantidade":"10.00","valorUnitario":"46.3200"},{"descricao":"ACHOCOLATADO EM PÓ, instantâneo, tradicional, a base de açúcar, cacau em pó, aromatizante e estabilizante (lecitina de soja) NÃO CONTÉM GLÚTEN, pacotes de 01kg em caixa com 10kg, com prazo de validade pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"290.00","valorUnitario":"13.7500"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA,embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"387.00","valorUnitario":"3.9600"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR CAJU,embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"387.00","valorUnitario":"3.9600"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"537.00","valorUnitario":"3.9600"},{"descricao":"PIMENTA DO REINO EM PÓ, embalagem em pacotes de 50g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"170.00","valorUnitario":"1.9800"},{"descricao":"Papel filme - 30m","quantidade":"30.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"Ovos, cartela c/ 30 UND, de galinha isentos de sujidades, parasitas ou larvas, não deve apresentar quaisquer lesões de ordem física, mecânica ou biológica.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"12.8700"},{"descricao":"ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, refinado, sem colesterol, embalagem pet de 900ml, (cx com 20latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e e peso líquido. Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"630.00","valorUnitario":"5.9400"},{"descricao":"Milho verde 200g,identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"126.00","valorUnitario":"1.9800"},{"descricao":"Milho de pipoca 500g,com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"54.00","valorUnitario":"2.9700"},{"descricao":"Margarina vegetal lata c/ 250g,com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"756.00","valorUnitario":"3.4700"},{"descricao":"Maionese 250g,com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"64.00","valorUnitario":"10.8900"},{"descricao":"MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE, embalagem com 500g, fardos com 05kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"630.00","valorUnitario":"2.9700"},{"descricao":"Leite líquido 1L,com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"LEITE EM PÓ SEM LÁCTOSE, enzima lactase, vitaminas (A, D e C) e minerais (ferro e zinco) e estabilizante trifosfato de sódio, monofosfato de sódio, difosfato de sódio e citrato de sódio, isento de lactose e glúten. Embalagem contendo 380g.","quantidade":"22.00","valorUnitario":"9.9000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL, pacote de 200g, fardos com 10kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"1532.00","valorUnitario":"5.4500"},{"descricao":"LEITE EM PÓ DESNATADO, pacote de 200g, fardos com 10kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"278.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"Leite condensado - pacote – 200g,com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"133.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDO, pacotes de 500g, (fardo com 15kg) com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"832.00","valorUnitario":"1.9800"},{"descricao":"FLOCOS DE 3 CEREAIS (TRIGO, CEVADA E AVEIA), embalagem em sachê de 240g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. 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Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"116.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"FARINHA LÁCTEA,embalagem em pacote de 230g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO – Especial sem fermento, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega Pct 01 kg.","quantidade":"164.00","valorUnitario":"5.8400"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO","cpf":"***.559.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Helyo Bruno Monte Soares","cpf":"***.227.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":49,"valEntrega":334959.81,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":334959.81}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2477","chaveNFE":"22210314145182000101550010000024771640566440","dataEmissao":"2021-03-31T00:00Z","dataEntrega":"2021-03-31T00:00Z","valorEntrega":11272.34,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":11272.34,"observacao":""},{"tipo":"Nota 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