{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328577","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-01-14T12:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-08T09:03Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-26T13:29Z","numProcessoTce":"CW-000762/22","numContrato":"58/2020","numProcessoAdm":"0420032/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇO(S) DE: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL RIBEIRO DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA IGUATU S/N, RESIDENCIAL RIBEIRO MAGALHÃES, BAIRRO MOCAMBINHO, ZONA NORTE DE TERESINA.","valorContratado":62877.23,"valorContratadoAtualizado":62877.23,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-10-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=341537","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002359/20","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 007/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=341537","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. 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Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-06-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 58/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-07-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 58/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-07-28T00:00Z","fimVigencia":"2022-01-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-11-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a\nCLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar com a seguinte alteração, conforme destaque\nrealizado:\n- Classificação Orçamentária: 15001.15451.0046.7.139 - Obras e Serviços com Recursos de Emendas\nParlamentares - SDU C/N; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 001.100 -\nRecursos próprios.\n- Fonte de Recursos do Novo Financiamento da CEF: 920.625 - FINISA III","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2022-01-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 58/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-01-30T00:00Z","fimVigencia":"2022-07-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-04-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA a vigorar com a seguinte alteração, conforme destaque realizado:\n- Classificação Orçamentária: 15001.15451.0046.7.139 - Obras e Serviços com Recursos de Emendas Parlamentares - SDU C/N; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR): 001.100 - Recursos próprios.\n-  Fonte de Recursos:  Recursos de Operações de Crédito-Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - CEF: 1754625 - FINISA III.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2022-07-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 58/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-07-29T00:00Z","fimVigencia":"2022-10-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2022-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 58/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-10-27T00:00Z","fimVigencia":"2023-01-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2023-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADIT 08 PRORROGAÇÃO CONT 58/2020","inicioVigencia":"2023-01-25T00:00Z","fimVigencia":"2023-04-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 9","dataAssinatura":"2023-04-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADT 09 PRORROGAÇÃO CONT 58/2020","inicioVigencia":"2023-04-25T00:00Z","fimVigencia":"2023-07-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 10","dataAssinatura":"2023-07-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ADITIVO DE PRAZO PUBLICAÇÃO 3.573 04/08/2023!","inicioVigencia":"2023-07-24T00:00Z","fimVigencia":"2023-10-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 11","dataAssinatura":"2023-10-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 90 dias para VIGÊNCIA referente ao contrato nº 58/2020, que tem por termo final a data de 22/10/2023, e passará a ter a data de 20/01/2024 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através do MEMORANDO 282 GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 8217268), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.003781/2023-22, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência dos trâmites de finalização do contrato, a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza não contínua, e a Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, parágrafo 1º, permite tal prorrogação, vejamos:\n\n \n\n“Art. 57. § 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:\n\n \n\nIV - aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta Lei;\n\n ","inicioVigencia":"2023-10-22T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-20T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 90 dias para VIGÊNCIA referente ao contrato nº 58/2020, que tem por termo final a data de 22/10/2023, e passará a ter a data de 20/01/2024 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços – GOS, desta Superintendência, através do MEMORANDO 282 GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 8217268), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.003781/2023-22, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência dos trâmites de finalização do contrato, a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza não contínua, e a Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, parágrafo 1º, permite tal prorrogação, vejamos:\n\n \n\n“Art. 57. § 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:\n\n \n\nIV - aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta Lei;\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}