{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328570","orgao":"P. M. DE AROAZES","idOrgaoOuUg":1326,"esfera":"municipal","municipio":"Aroazes","codIbgeMun":"2200905","dataCriacao":"2022-01-14T11:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-09T14:40Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-09T14:40Z","numProcessoTce":"CW-000755/22","numContrato":"006/2022","numProcessoAdm":"004/2022","numProcedimento":"004/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"ontratação direta  de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria, acompanhamento, monitoramento e planos de trabalhos, com vistas à captação de recursos federais e estaduais, PLATAFORMA MAISBRASIL, SIMEC, SIGA, SISMOB, SISCON, FNS para o município, bem como orientação técnica na gestão e instrução de prestação de contas destes convênios, contratos de repasse e termos de cooperação para o município de Aroazes-PI,  visando suprir a demanda da Secretaria de Administração  deste  município","valorContratado":24400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-01-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":"nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021,  Decreto 10.922 de dezembro de 2021","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CALIXTO & MARINHO LTDA (INOVA PROJETOS)","docContratada":"32248202000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO NÃO VINCULADO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0000","descricao":"MANUTENÇÃO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"90.39.00","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-14T11:15Z","dataPublicacao":"2022-01-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"AVISO DE DISPENSA"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-14T11:20Z","dataPublicacao":"2022-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-14T11:20Z","dataPublicacao":"2022-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-14T11:22Z","dataPublicacao":"2022-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARECIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328570/arquivos/349548","nome":"CONTRATO 006-2022-.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-14T11:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328570/arquivos/349549","nome":"DM_4491_061_Aroazes_Licitacao_Dispensa_002-22_Extrato_Contrato_004-22_pag_63.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-01-14T11:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LINDOMAR LEITE DE ARAUJO","cpf":"***.363.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAFAEL COSTA DA SILVA","cpf":"***.806.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}