{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328516","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-01-13T11:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-14T10:18Z","dataUltimaAlteracao":"2023-12-13T11:58Z","numProcessoTce":"CW-000701/22","numContrato":"1/2021","numProcessoAdm":"00045011028/2020","numProcedimento":"1/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"a execução, pela CONTRATADA, para serviços de procedimentos diversos, relativos a Terapia Renal Substitutiva - TRS, descritos abaixo, a qualquer indivíduo que deles necessitem, desde que previamente autorizados pela Fundação Municipal de Saúde, dentro do limite do teto financeiro, fixado abaixo, de acordo com as normas emanadas da CONTRATANTE, obedecendo ao estabelecido no Sistema de Informações Ambulatoriais e Sistema de Informações Hospitalares/SUS:","valorContratado":11645538.96,"valorContratadoAtualizado":46634545.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-12-13T11:58Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos somente teve acesso ao cadastro web a partir de 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART. 25, caput","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CLINEFRO NEFROLOGIA LTDA","docContratada":"21893759000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-13T13:17Z","dataPublicacao":"2021-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.969"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-13T13:17Z","dataPublicacao":"2021-09-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.108"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328516/arquivos/349402","nome":"Nº 01-2021 CLINEFRO NEFROLOGIA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-13T13:25Z"}],"itens":[{"descricao":"- GUIA METALICO P/ INTRODUCAO DE CATETER DUPLO LUMEN","quantidade":"7.00","valorUnitario":"15.4100"},{"descricao":"- DILATADOR P/ IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN","quantidade":"7.00","valorUnitario":"21.5900"},{"descricao":"- CONJUNTOS DE TROCA PARA PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE 15 DIAS","quantidade":"5.00","valorUnitario":"946.8400"},{"descricao":"R$1.893,68CONJUNTO DE TROCA P/ TREINAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA / DPAC (9 DIAS)CORRESPONDENTE A 36 UNIDADES","quantidade":"5.00","valorUnitario":"609.3900"},{"descricao":"- CONJUNTO DE TROCA PARA PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE-MÊS) CORRESPONDENTE A 120 UNIDADES","quantidade":"60.00","valorUnitario":"1893.6800"},{"descricao":"- CONJUNTO DE TROCA PARA PACIENTE SUBMETIDO A DPA (PACIENTE-15 DIAS COM INSTALAÇÃO DOMICILIAR E MANUTENÇÃO DE MAQUINA CICLADORA)","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1255.7400"},{"descricao":"- CONJ.TROCA P/DPA (PACIENTE-MES C/ INSTALACAO DOMICILIAR E MANUTENCAO DA MAQUINA CICLADORA)","quantidade":"16.00","valorUnitario":"2511.4900"},{"descricao":"- CATETER TIPO TENCKHOFF / SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA P/ DPI/DPAC/DPA","quantidade":"3.00","valorUnitario":"149.7500"},{"descricao":"- CATETER P/ SUBCLAVIA DUPLO LUMEN P/ HEMODIALISE","quantidade":"7.00","valorUnitario":"64.7600"},{"descricao":"- CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA P/ HEMODIALISE","quantidade":"3.00","valorUnitario":"482.3400"},{"descricao":"- DOSAGEM DE TACROLIMO (EM PACIENTE TRANSPLANTADO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"52.3300"},{"descricao":"DOSAGEM DE CICLOSPORINA (EM PACIENTE TRANSPLANTADO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"52.3300"},{"descricao":"- RETIRADA DE CATETER TIPO TENCKHOFF / SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"400.0000"},{"descricao":"- LIGADURA DE FISTULA ARTERIO-VENOSA","quantidade":"3.00","valorUnitario":"600.0000"},{"descricao":"IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKHOFF OU SIMILAR P/ DPA/DPAC","quantidade":"3.00","valorUnitario":"400.0000"},{"descricao":"- IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN P/HEMODIALISE","quantidade":"7.00","valorUnitario":"115.8100"},{"descricao":"- IMPLANTE DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA P/ HEMODIALISE","quantidade":"3.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"- CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE","quantidade":"3.00","valorUnitario":"600.0000"},{"descricao":"- CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA C/ ENXERTIA DE POLITETRAFLUORETILENO (PTFE)","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1453.8500"},{"descricao":"COMPLEMENTAÇÃO DE VALOR DE SESSÃO DE HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE COVID-19 (MÁXIMO 4 SESSÕES POR SEMANA","quantidade":"220.00","valorUnitario":"71.2100"},{"descricao":"- HEMODIÁLISE PEDIÁTRICA (MÁXIMO 04 SESSÕES POR SEMANA)","quantidade":"30.00","valorUnitario":"353.8800"},{"descricao":"- TREINAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO A DIALISE PERITONEAL - 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