{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328468","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-01-12T17:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-12T17:25Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-04T11:58Z","numProcessoTce":"CW-000653/22","numContrato":"038/2022","numProcessoAdm":"038/2022","numProcedimento":"038/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas IPTU, Sistema de Controle Imobiliário e ISS - Sistema de Arrecadação Municipal de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":18000.00,"valorContratadoAtualizado":54000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2022-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 74, inciso III, da Lei n° 14.133/2021.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MAGNUSOFT SERVIÇOS DE INTERNET - EIRELI - nome de fantasia: MAGNUSOFT DESENVOLVIMENTO - ME","docContratada":"23650765000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas IPTU, Sistema de Controle Imobiliário e ISS - Sistema de Arrecadação Municipal de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"rçamento Geral do Município/FPM/FPE/ICMS/ISS/IPI/IPVA/IPTU/ITR/ e Outros Recursos Próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-12T17:25Z","dataPublicacao":"2022-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-12T17:25Z","dataPublicacao":"2022-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-12T17:25Z","dataPublicacao":"2022-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328468/arquivos/349172","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-12T17:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328468/arquivos/349173","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-01-12T17:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":18000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 038/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":18000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 038/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}