{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328464","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-01-12T16:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-12T17:01Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-02T13:31Z","numProcessoTce":"CW-000649/22","numContrato":"036/2022","numProcessoAdm":"036/2022","numProcedimento":"036/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECÓLOGICO 2022 incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras).","valorContratado":140000.00,"valorContratadoAtualizado":230000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2022-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS","docContratada":"32197686000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Assessoria e Consultoria à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECÓLOGICO 2022 incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras)."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI e outros recursos próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-12T17:01Z","dataPublicacao":"2022-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-12T17:01Z","dataPublicacao":"2022-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-12T17:01Z","dataPublicacao":"2022-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328464/arquivos/349166","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-12T17:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328464/arquivos/349167","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-01-12T17:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":90000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 036/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}