{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328394","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2022-01-11T22:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-09T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-04T10:53Z","numProcessoTce":"CW-000579/22","numContrato":"019/2022","numProcessoAdm":"019/2022","numProcedimento":"019/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Contabilidade em relação à elaboração de folhas de pagamento e seus aliados como: GPS, RAIS, DIRF, GFIP, para o município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":33840.00,"valorContratadoAtualizado":101520.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2022-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 74, inciso III, da Lei n° 14.133/2021.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TÂNIA MARIA MOURA FÉ PINHEIRO-ME","docContratada":"19795114000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Contabilidade em relação à elaboração de folhas de pagamento e seus aliados como: GPS, RAIS, DIRF, GFIP, para o município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"FPM/ICMS/ISS/Orçamento Geral do Município e Outros Recursos Próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-11T22:15Z","dataPublicacao":"2022-01-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-11T22:15Z","dataPublicacao":"2022-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-11T22:15Z","dataPublicacao":"2022-01-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328394/arquivos/348721","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-11T22:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328394/arquivos/348722","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-01-11T22:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":33840.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 019/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":33840.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 019/2022, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}