{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328382","orgao":"P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1359,"esfera":"municipal","municipio":"Campo Largo do Piauí","codIbgeMun":"2202174","dataCriacao":"2022-01-11T15:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-11T15:59Z","dataUltimaAlteracao":"2022-01-11T15:59Z","numProcessoTce":"CW-000567/22","numContrato":"002/2021","numProcessoAdm":"002/2021","numProcedimento":"002/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS E INFORMAÇÔES ELETRÓNICA (ANUAL INICIAL, AVULSA, ESPECÍFICA, MENSAL, LRF, BALANÇO GERAL E PRESTAÇ O DE CONTAS ANUAL) ENVIADA POR MEIO DA DOCUMENTAÇÃO WEB, DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PLANO PLURIANUAL E SUAS ALTERAÇÔES, BALANÇO GERAL, RELATÓRIOS DA LRF E RELATÓRIOS PARA DISCUSSÕES EM AUDIENCIAS PÚBLICAS; RESPONDER OS RELATÓRIOS EXPEDIDOS PELA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - DFAM, NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL E ORIENTAÇÃO IN LOCO PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO.","valorContratado":180000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-01-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 25 c/c art. 13 Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AURÉLIO CARDOSO SANTOS / CONTAS ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA","docContratada":"23358793000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"outros serviços"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento geral do município"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-11T15:59Z","dataPublicacao":"2022-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328382/arquivos/348687","nome":"1º Aditivo Inex. 002-2021 - Contabilidade.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-11T15:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jairo Soares Leitão","cpf":"***.348.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jairo Soares Leitão","cpf":"***.348.973-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}