{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328070","orgao":"P. M. DE ILHA GRANDE","idOrgaoOuUg":1407,"esfera":"municipal","municipio":"Ilha Grande","codIbgeMun":"2204659","dataCriacao":"2022-01-05T17:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-05T17:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-12T16:21Z","numProcessoTce":"CW-000256/22","numContrato":"001.0811/2021","numProcessoAdm":"0011/2022","numProcedimento":"011/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSDIADES DO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI","valorContratado":946461.61,"valorContratadoAtualizado":946461.61,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2021-11-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2021-11-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FLABIO SILVA DE SOUSA NETO EIRELI-EPP","docContratada":"28925595000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.122.0002.2046.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2002.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0002.2041.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0013.2029.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2048.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2052.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-05T17:48Z","dataPublicacao":"2021-11-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328070/arquivos/347047","nome":"13. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 011 - LOC VEÍCULOS - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-01-05T17:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328070/arquivos/347048","nome":"CONTRATO ASSINADO PELA EMPRESA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-05T17:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/328070/arquivos/347049","nome":"13. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 011 - LOC VEÍCULOS.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2022-01-05T17:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTÔNIO DEFRISIO RAMOS FARIAS ","cpf":"***.841.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTÔNIO DEFRISIO RAMOS FARIAS ","cpf":"***.841.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato referente à ADESÃO Nº 011/2021 que visa a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades do município de Ilha Grande - PI.","inicioVigencia":"2022-11-08T00:00Z","fimVigencia":"2023-11-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de\nvigência do contrato, contados a partir da data de assinatura desde termo.","inicioVigencia":"2023-11-08T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato, contados a partir da data de assinatura desde termo ","inicioVigencia":"2024-11-08T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-11-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato, contados a partir da data de assinatura desde termo.","inicioVigencia":"2025-11-08T00:00Z","fimVigencia":"2026-11-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}