{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327983","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-01-05T09:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-19T13:05Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T13:05Z","numProcessoTce":"CW-000169/22","numContrato":"017/2021","numProcessoAdm":"00081.001020/2021","numProcedimento":"8/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Este Termo de Contrato tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de sondagem do terreno onde se localiza a Usina de Asfalto de Teresina- PI (Estrada da Alegria, s/n, Teresina- PI), com determinação do tipo e resistência do solo e indicação quanto ao nível de profundidade da água.\n","valorContratado":2400.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-12-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2021-12-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no Art. 29, II da Lei 13.303, de 2016, os quais autorizam a dispensa de licitação para “outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez;”.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"C S A CONTROLE SONDAGEM PROJETOS E ASSESSORIAS LTDA ME","docContratada":"22595220000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.1724.","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"22.44.90","descricao":"Outros Serviços de Terceiros de P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-05T09:21Z","dataPublicacao":"2021-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.175"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327983/arquivos/346767","nome":"SEI_PMT - 3548769 - Contrato (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-05T09:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 20/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA, MATRICULA N° 95283, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração de Fonte de Recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":2400.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001489","chaveNFE":"dc1ea022","dataEmissao":"2022-03-23T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-23T00:00Z","valorEntrega":2400.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao estudo geotécnico de sondagem a percussão para o estudo do solo quanto ao nível do lençol freático no terreno urbano na propriedade de ETURB"}]}