{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327877","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2022-01-04T08:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-14T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-28T08:15Z","numProcessoTce":"CW-000063/22","numContrato":"33/2021","numProcessoAdm":"00050.001697/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE SARJETAS SITUADAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD - NORTE, TERESINA - PI","valorContratado":293000.00,"valorContratadoAtualizado":293000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-01-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-01-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-01-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-07-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=527206","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010215/21","descricao":"PREGÃO Nº 005/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=527206","ug":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":2170}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA PETROPOLES E SERVIÇOS LTDA - ME","docContratada":"10658832000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"4.4.90.51 Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.1545.1000.4278","descricao":"41001.15451 0004 2 . 780 Construção e Recuperação de calçamento – SAAD Norte"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"1001100 – Recursos próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-07T11:55Z","dataPublicacao":"2022-01-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO - DOM CONTRATO 32-2021"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327877/arquivos/346383","nome":"CONTRATO 33-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-14T10:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327877/arquivos/346824","nome":"CONTRATO 33-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-05T10:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327877/arquivos/347784","nome":"PUBLICAÇÃO - DOM CONTRATO 33-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-01-07T11:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO SANTANA","cpf":"***.756.043-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO","cpf":"***.698.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO MOTA SARAIVA","cpf":"***.913.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-06-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 33/2021 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-06-17T00:00Z","fimVigencia":"2022-09-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-09-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 33/2021 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-09-25T00:00Z","fimVigencia":"2023-03-24T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-09-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Atualização monetária","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA-  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  a vigorar com as seguintes alterações:\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA: 41001.15451 0004 2.780  - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO  -SAAD NORTE , ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES ; FONTE DE RECURSOS (FR); 1500100 RECURSOS PRÓPRIO E ACRESCENTAR A FONTE DE RECURSOS (FR)1754626 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO-CIDADE INTEGRADA COM  O POVO.\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA: 41001.15451 0004 2.780  - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO  -SAAD NORTE , ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES ; FONTE DE RECURSOS (FR); 1500100 RECURSOS PRÓPRIO. 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