{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327863","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2022-01-03T15:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-03T15:15Z","dataUltimaAlteracao":"2022-01-03T15:15Z","numProcessoTce":"CW-000049/22","numContrato":"040/2021","numProcessoAdm":"040/2021","numProcedimento":"020/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI.","valorContratado":16800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 24, inciso II da Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. O. S. SOFTWARE LTDA - ME","docContratada":"10368980000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"art. 24, inciso II da Lei 8.666/93"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-01-03T15:15Z","dataPublicacao":"2021-04-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327863/arquivos/346342","nome":"DM_4302_621_Santa_Luz_Licitacao_Dispensa_020-21_Despacho_Ratificacao_pag_301.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2022-01-03T15:15Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZ – PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"16800.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ LIMA DE ARAUJO","cpf":"***.842.824-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA","cpf":"***.723.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}