{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327803","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-12-31T13:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-31T13:29Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-31T13:29Z","numProcessoTce":"CW-015833/21","numContrato":"126/2021","numProcessoAdm":"113/2021","numProcedimento":"035/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para instalação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, na zona rural do município de Floresta do Piauí-PI, Povoados: Patos, Riacho e Pinhões.","valorContratado":39374.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-12-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2021-12-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 75, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. DA SILVA CONSTRUÇÕES - Nome de Fantasia: CONSTRUTORA A. SILVA","docContratada":"36781447000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa para instalação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, na zona rural do município de Floresta do Piauí-PI, Povoados: Patos, Riacho e Pinhões."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física"},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/FEP/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI e outros recursos próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-31T13:27Z","dataPublicacao":"2021-12-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-31T13:27Z","dataPublicacao":"2021-12-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-31T13:27Z","dataPublicacao":"2021-12-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327803/arquivos/346104","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-31T13:27Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327803/arquivos/346105","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-12-31T13:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}