{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327469","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-28T10:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-28T11:14Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-28T11:14Z","numProcessoTce":"CW-015559/21","numContrato":"151/2021","numProcessoAdm":"00045043933/2021","numProcedimento":"151/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"1.\tO presente contrato tem por objeto a aquisição em caráter de urgência de materiais médico-hospitalares fracassados em licitação anterior para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS.","valorContratado":51760.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-12-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":"(Contratação Emergencial, Art. 24, IV, da lei 8.666/1993","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Distribuidora Brasil Coml de Produtos Medicos Hospitalares Eireli","docContratada":"07640617000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.303.0030.2573.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material de Distribuição Gratuita"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-28T11:06Z","dataPublicacao":"2021-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.175"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-28T11:06Z","dataPublicacao":"2021-12-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portaria nº 458/2021 Gestor e Fiscal"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/327469/arquivos/344946","nome":"CONTRATO Nº 151-2021 DISTRIBUIDORA BRASIL COML.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-28T11:14Z"}],"itens":[{"descricao":"Algodão Hidrófilo em Rolo. Pacote 250 gramas. Ausência de alvejante óptico, amido e sujidade, estando em conformidade com a norma da ABNT 14.635. Material 100% algodão, que permita absorção imediata de fluidos e sangue; tenha papel em volta da manta de algodão a fim de facilitar o manuseio e separação das mantas.Embalagem plástica que promova a proteção do produto. Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, nº. de lote e Registro no MS.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"6.4700"}],"gestores":[{"nome":"HANDERSON RODRIGUES SILVA LIMA","cpf":"***.873.543-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DANILO DE SOUSA SARAIVA","cpf":"***.686.763-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Dayana Maria Pessoa de Sousa","cpf":"***.407.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carolyne Soares Vasconcelos","cpf":"***.087.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ravena Cristina Lima Sá de Moraes Lopes","cpf":"***.829.923-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Narjara Lopes da Silveira","cpf":"***.337.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":51760.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":51760.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"161197","chaveNFE":"52220307640617000110550000001611971221668217","dataEmissao":"2022-03-03T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-11T00:00Z","valorEntrega":13587.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13587.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"161199","chaveNFE":"52220307640617000110550000001611991221668238","dataEmissao":"2022-03-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-14T00:00Z","valorEntrega":7117.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7117.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"161218","chaveNFE":"52220307640617000110550000001612181221668421","dataEmissao":"2022-03-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-10T00:00Z","valorEntrega":31056.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":31056.00,"observacao":""}]}