{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317482","orgao":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1368,"esfera":"municipal","municipio":"Castelo do Piauí","codIbgeMun":"2202604","dataCriacao":"2021-12-27T13:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-27T14:01Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-27T14:01Z","numProcessoTce":"CW-015500/21","numContrato":"PE SRP 010/2021","numProcessoAdm":"015/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":" Registro de Preço para contratação de empresa para Aquisição de Merenda Escolar para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí – PI de acordo com o termo de referência constantes neste edital.","valorContratado":841139.90,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2021-04-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440566","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003410/21","descricao":"PREGÃO Nº PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440566","ug":"P. 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Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"1330.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":"ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, refinado, sem colesterol, embalagem pet de 900ml, (cx com 20latas), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e e peso líquido. Produto industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"1260.00","valorUnitario":"5.5900"},{"descricao":"OVOS, cartela c/ 30 und, de galinha isentos de sujidades,parasitas ou larvas, não deve apresentar quaisquer lesões de ordem física, mecânica ou biológica.","quantidade":"1750.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"PIMENTA DO REINO EM PÓ, embalagem em PCTs de 50g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"497.00","valorUnitario":"1.5400"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3850.00","valorUnitario":"1.4600"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR CAJU, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3850.00","valorUnitario":"1.4600"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA, embalagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3850.00","valorUnitario":"1.4600"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR MANGA, em balagem plástica de com 500g, (Contendo com 05 pcts) identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega, com vigência pertinente ao produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"3850.00","valorUnitario":"1.4600"},{"descricao":"SAL REFINADO IODADO, para consumo doméstico, embalagem com 01kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"399.00","valorUnitario":"0.7400"},{"descricao":"SARDINHA EM ÓLEO, lata de 125g (cx c/ 50 latas), com identificação do produto, maca do fabricante, prazo de validade, e peso líquido, industrializado no máximo 30 dias antes da data de entrega com prazo de validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"15724.00","valorUnitario":"2.1600"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOÍDA (Carne moída DIANTEIRA sem osso tipo Músculo, Paleta ou Acém, sem pelanca, sem gordura, RESFRIADA, sem sebo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, sem sujidades e ação de micróbios.)","quantidade":"2520.00","valorUnitario":"14.3300"},{"descricao":"CARNE BOVINA PEÇA INTEIRA (Peças Traseiras: Contra Filé, Alcatra, Maminha, Fraldinha, Patinho e Colchão Mole. Resfriada, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas).","quantidade":"70.00","valorUnitario":"24.9900"},{"descricao":"CARNE DE SOL PEÇA INTEIRA , PCT com 01 kg Peças Traseiras: Contra Filé, Alcatra, Maminha, Fraldinha, Patinho e Colchão Mole.  Resfriada, sem pelanca, sem gordura, sem sebo, aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.","quantidade":"1750.00","valorUnitario":"26.0500"},{"descricao":"FRANGO CONGELADO  de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura.","quantidade":"3150.00","valorUnitario":"8.4700"},{"descricao":"PEITO DE FRANGO CONGELADO Peito de frango, de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura.","quantidade":"2450.00","valorUnitario":"9.7800"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO","cpf":"***.559.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Helyo Bruno Monte Soares","cpf":"***.227.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2021-04-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O Distrato nº 001/2021 tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato derivado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2021– contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar ao município de Castelo do Piauí/PI.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Esta rescisão fundamenta-se no art. 77, c/c art. 78 e art. 79, I da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}