{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317479","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-27T13:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-11T09:58Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-07T08:58Z","numProcessoTce":"CW-015497/21","numContrato":"205/2021","numProcessoAdm":"042-5155/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Construção de Escola de Ensino Fundamental de tempo integral – Escola Municipal Ambiental 15 de Outubro, com 24 salas de aula incluindo ginásio poliesportivo, localizada no Parque da Cidade, Avenida Duque de Caxias, 3470, Água Mineral, Zona Norte do Município de Teresina – PI. ","valorContratado":24970785.30,"valorContratadoAtualizado":42730768.90,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-12-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-06-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385390","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005711/20","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº .10/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385390","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"R Melo Construtora Ltda.","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9170","descricao":"– Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"120115","descricao":"Recursos do MEC/FNDE/Salário Educação."},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS PMT/SEMEC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-27T13:49Z","dataPublicacao":"2021-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/12/Contrato-205_21-R-Melo-Constru%C3%A7%C3%B5es-Ltda.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2022-02-04T12:31Z","dataPublicacao":"2021-12-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.172"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317479/arquivos/334800","nome":"205-2021 - R Melo Construções Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-27T13:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317479/arquivos/354880","nome":"DOM3172-20122021 - Contrato_205_2021 - R Melo Construções.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2022-02-04T12:31Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maria Eugênia Melo Portela","cpf":"***.736.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kassio Rodrigues Barros da Silva Soares","cpf":"***.364.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Guilherme Lopes Lapa","cpf":"***.626.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Danilo Damásio da Cunha Raulino","cpf":"***.231.963-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 156","dataAssinatura":"2022-04-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3558547.08,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 205/2021/SEMEC/PMT, considerando CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, em consonância ao Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 008/2022-PLCCA/PGM (3700226), Parecer da Controladoria Geral do Município (4337060) e cálculos da Gerência de Manutenção e Conservação (3902181), todos integrantes do Processo Administrativo nº 00044.015499/2021-65/SEI/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 529","dataAssinatura":"2022-11-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":5611464.87,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"alterações ao Contrato nº 205/2021/SEMEC/PMT, considerando REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO derivado da alteração de custos dos insumos que tiveram a elevação de valor desproporcional comprovada através de notas fiscais e propostas orçamentárias, em consonância a Nota Técnico da GMC/SEMEC (4570153), Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 838/2022 – PLCCA/PGM (5373384) e Parecer Técnico da Controladoria Geral do Município (5213144), todos integrantes do Processo Administrativo nº 00044.000609/2022-27/SEI/SEMEC/PMT.\n\n1. A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO para permitir o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, no valor de R$ 5.611.464,87 (cinco milhões, seiscentos e onze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.140.797,25 (trinta e quatro milhões, cento e quarenta mil, setecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), com aditamento de valor anterior conforme primeiro termo aditivo contratual nº 156/2022/SEMEC/PMT (4721133), cujo acréscimo vigerá a partir desta data, conforme justificativa e planilhas que instruem os autos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 40","dataAssinatura":"2023-03-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, tendo início em 22/06/2023, vigorando, portanto, até 17/02/2024.\n2. A A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, tendo início em 02/04/2023, vigorando, portanto, até 28/11/2023.","inicioVigencia":"2023-06-22T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 38","dataAssinatura":"2023-03-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":2357284.76,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"A alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR DO CONTRATO para permitir o REAJUSTE no percentual de 9,56% correspondendo ao valor de R$ 2.357.284,76 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e seis centavos), perfazendo R$ 36.498.082,01 (trinta e seis milhões, quatrocentos e noventa e oito mil oitenta e dois reais e um centavo), com aditamento de valor anterior conforme segundo termo aditivo contratual nº 529/2022/SEMEC/PMT, cujo acréscimo vigerá a partir desta data, conforme justificativa e planilhas que instruem os autos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 530","dataAssinatura":"2023-10-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":6232686.89,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"A alteração da CLÁUSULA SÉTIMA – DO VALOR DO CONTRATO para permitir o ADITIVO DE VALOR no percentual de 24,96% correspondendo ao valor de R$ 6.232.686,89 (seis milhões, duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos), perfazendo R$ 42.730.768,90 (quarenta e dois milhões, setecentos e trinta mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), cujo acréscimo vigerá a partir desta data??, com aditamento de valor anterior previsto no terceiro termo aditivo contratual nº 038/2023/SEMEC/PMT, em consonância as justificativa e planilhas que instruem os autos. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 531","dataAssinatura":"2023-11-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 205/2021/SEMEC, conforme abaixo:\n\n     1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 18/02/2024, vigorando, portanto, até 16/08/2024.\n\n     2. A PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 29/11/2023, vigorando, portanto, até 27/05/2024.","inicioVigencia":"2024-02-17T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 532","dataAssinatura":"2024-05-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo início em 16/08/2024, vigorando, portanto, até 12/02/2025","inicioVigencia":"2024-08-16T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-11-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Conta Bancária da Contratada","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}