{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317467","orgao":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1368,"esfera":"municipal","municipio":"Castelo do Piauí","codIbgeMun":"2202604","dataCriacao":"2021-12-27T11:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-27T11:59Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-02T10:44Z","numProcessoTce":"CW-015485/21","numContrato":"TPMSD02/2021","numProcessoAdm":"051/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS HABITACIONAIS PARA ATENDER NO MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ-PI.","valorContratado":1184175.48,"valorContratadoAtualizado":1184175.48,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-11-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-11-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=505874","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008843/21","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº TOMADA DE PREÇO 002/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=505874","ug":"P. M. DE CASTELO DO PIAUI","idug":1368}],"nomeContratada":"JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI","docContratada":"07166919000107","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.001.0000.0000.000","descricao":"FUNASA"},{"tipo":"Fonte","valor":"339039","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-27T11:59Z","dataPublicacao":"2021-11-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-27T11:59Z","dataPublicacao":"2021-11-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Contrato"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317467/arquivos/334719","nome":"Contrato TP 02-2021 - MSD (assinado).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-27T11:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO FRANCISCO BARBOSA DE ARAÚJO","cpf":"***.559.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Helyo Bruno Monte Soares","cpf":"***.227.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-11-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do  presente Termo Aditivo, a prorrogação da  vigência do prazo de  validade, previsto na Cláusula Sétima do Contrato original, iniciando-se em 09 de novembro de 2022 e encerrando-se em 09 de novembro de 2023. \nFundamentação legal: Art. 57, § 1°, da Lei 8666/93. \nAs demais cláusulas permanecem inalteradas. ","inicioVigencia":"2022-11-09T00:00Z","fimVigencia":"2023-11-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na  Cláusula Sétima do Contrato original, iniciando-se em 08 de novembro de 2023 e encerrando-se em 08 de novembro de 2024. \nFundamentação legal: Art. 57, § l', da Lei 8666/93. \nAs demais cláusulas permanecem inalteradas. ","inicioVigencia":"2023-11-08T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-11-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Sétima do Contrato original, iniciando-se em 07 de novembro de 2024 e encerrando-se em 07 de novembro de 2025. \nFundamentação legal: Art. 57, § !º, da Lei 8666/93. \nAs demais cláusulas permanecem inalteradas. ","inicioVigencia":"2024-11-07T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":193110.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":193110.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"196","chaveNFE":"dcee9e2e","dataEmissao":"2024-09-30T00:00Z","dataEntrega":"2024-10-01T00:00Z","valorEntrega":193110.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":193110.00,"observacao":""}]}