{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317316","orgao":"P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1359,"esfera":"municipal","municipio":"Campo Largo do Piauí","codIbgeMun":"2202174","dataCriacao":"2021-12-23T08:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-23T09:10Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-23T09:10Z","numProcessoTce":"CW-015334/21","numContrato":"005-Inex/2021","numProcessoAdm":"005-Inex/2021","numProcedimento":"005/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Serviços Técnicos Especializados de Engenharia no Monitoramento das obras 2.0 SIMEC/FNDE/MEC, SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, das obras 2.0 regulamentado pela resolução n.º 29 de 20/06/2007/MEC/FNDE e Resolução n.º 34 de 08/07/2011/MEC/FNDE, referente ao cumprimento de todas as iniciativas diligenciada pelo FNDE, referente a retirada de restrições da creche tipo 1 ID 1012792 – Termo 8967/2014 localizada no centro, e Escola 06 (seis) salas ID 1017722 – Termo 32296/2014, localizada no centro e Quadra Escolar Coberta com Vestiário ID 1002110 – Termo 6510/2013 localizada no Povoado Bom Jesus de Campo Largo do Piauí, bem como  a Prestação de Contas, Revisão e monitoramento do Planejamento do PAR-Plano de Ações Articuladas nas suas 4 dimensões e inserção de novas Obras conforme a demanda de Alunos da Rede Municipal de Ensino","valorContratado":22000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-23T09:10Z","conteudo":"O contrato foi rescindido unilateralmente dentro do exercício financeiro, conforme documentos anexado ao sistema."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Serviços Técnicos Especializados de Engenharia no Monitoramento das obras 2.0 SIMEC/FNDE/MEC, SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, das obras 2.0 regulamentado pela resolução n.º 29 de 20/06/2007/MEC/FNDE e Resolução n.º 34 de 08/07/2011/MEC/FNDE, referente ao cumprimento de todas as iniciativas diligenciada pelo FNDE, referente a retirada de restrições da creche tipo 1 ID 1012792 – Termo 8967/2014 localizada no centro, e Escola 06 (seis) salas ID 1017722 – Termo 32296/2014, localizada no centro e Quadra Escolar Coberta com Vestiário ID 1002110 – Termo 6510/2013 localizada no Povoado Bom Jesus de Campo Largo do Piauí, bem como  a Prestação de Contas, Revisão e monitoramento do Planejamento do PAR-Plano de Ações Articuladas nas suas 4 dimensões e inserção de novas Obras conforme a demanda de Alunos da Rede Municipal de Ensino","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS","docContratada":"07263885000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Serviços terceiros"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-23T09:09Z","dataPublicacao":"2021-02-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317316/arquivos/334168","nome":"Contrato INX  05.2021 (Inepe).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-23T09:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317316/arquivos/334170","nome":"DM_4260_150_Campo_Largo_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_005-21_Extrato_Contrato_pag_308.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-12-23T09:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317316/arquivos/334174","nome":"Rescisão Unilateral  - Inexigibilidade 005-2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-12-23T09:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Jairo Soares Leitão","cpf":"***.348.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Jairo Soares Leitão","cpf":"***.348.973-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}