{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317302","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-22T19:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-10-20T12:50Z","dataUltimaAlteracao":"2023-10-20T12:50Z","numProcessoTce":"CW-015320/21","numContrato":"001/2021","numProcessoAdm":"00044.004682/2021-57","numProcedimento":"00/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela ASSOCIAÇÃO DE BADMINTON DO GRANDE DIRCEU/ASBAGDI, visando fomentar o desenvolvimento do projeto Badminton, dentro da Escola Municipal Parque Itararé, atendendo alunos e egressos da rede pública de ensino e comunidade circunvizinha, proporcionando o fortalecimento do elo escola-comunidade e a melhoria do desempenho escolar das crianças e jovens daquela comunidade em que a referida Escola está inserida, nos termos do Plano de Trabalho proposto pela Entidade e devidamente aprovado","valorContratado":279231.76,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Cancelado","dataAssinatura":"2021-12-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2021-12-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":"NOS TERMOS DO ART. 30,VI DA LEI 13.019/2014, Lei Complementar Municipal nº 5.509/20 (art. 17) e LINDB.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ASSOCIAÇÃO DE BADMINTON DO GRANDE DIRCEU-ASBAGDI","docContratada":"10295256000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.50.43","descricao":"Subvenções Sociais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001200","descricao":"Recurso Próprio da PMT"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-22T20:09Z","dataPublicacao":"2021-12-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.172"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-27T10:20Z","dataPublicacao":"2021-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/12/Termo-de-Fomento-001_21-Associa%C3%A7%C3%A3o-de-Badminton-do-Grande-Dirceu-ASBAGDI.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317302/arquivos/334146","nome":"Termo de Fomento 001-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-22T20:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Quéreem Coelho Barbosa","cpf":"***.402.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Rosana Rodrigues Leal","cpf":"***.782.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO no Cronograma de Desembolso e A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - FONTE DE RECURSOS","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}