{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317295","orgao":"CAMARA DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":420,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2021-12-22T17:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-22T17:16Z","dataUltimaAlteracao":"2022-05-17T10:49Z","numProcessoTce":"CW-015313/21","numContrato":"003/2021","numProcessoAdm":"003/2021","numProcedimento":"003/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Profissional(ais) ou escritório especializado em serviços na locação do sistema informatizado tais como: Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Almoxarifado e Patrimônio e Site da Câmara Municipal e Portal da Transparência, tudo em benefício e no interesse maior da Câmara Municipal de Simplício Mendes-Pi, haja visto a necessidade de pessoal especializado para tais serviços.","valorContratado":10800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Contratação dos serviços especializados para prestação de serviços em consultoria e assessoria em contabilidade pública, e de apoio administrativo sendo, balancetes mensais executados in loco, Relatório de Gestão Fiscal, informações junto ao TCE/Pi-Tribunal de Contas do Estado ( Sagres Contabilidade,  Documentação Web),  para esta Casa Legislativa de Simplício Mende-Pi.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA","docContratada":"11291619000119","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"atividade legislativa"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.","descricao":"manutenção dos serviços tecnicos e administrativos da camara "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-22T17:14Z","dataPublicacao":"2021-01-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-22T17:14Z","dataPublicacao":"2021-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2022-05-17T10:49Z","dataPublicacao":"2021-01-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://wwwdiariooficialdosmunicipios.org/intranet"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317295/arquivos/334139","nome":"Simples.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-22T17:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"PAULO ROGERIO MOURA LUZ","cpf":"***.758.113-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELAN DE SOUZA FERREIRA","cpf":"***.498.013-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}