{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317193","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-22T08:45Z","dataFinalizacaoCadastro":null,"dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T09:48Z","numProcessoTce":"CW-015211/21","numContrato":"01/2021","numProcessoAdm":"00045011028/2020","numProcedimento":"01/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para credenciamento junto ao Sistema Único de Saúde- SUS, habilitados pelo Ministério da Saúde - MS, cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva aos usuários do SUS em Teresina.\n\n ","valorContratado":970461.58,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Em edição","dataAssinatura":"2021-02-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T09:48Z","conteudo":"Teto Anual de R$11.645.538,96\t\n\nTipo de Financiamento\t                        Valor Mensal\t             Valor Anual\nMAC – Média e Alta Complexidade \tR$ 74.855,04\t        R$ 898.260,48\nFAEC – Fundo de Ações Estratégicas de Compensações\tR$ 895.606,54\tR$ 10.747.278,48\nTotal \tR$ 970.461,58\tR$11.645.538,96\n\nTETO MENSAL R$ 970.461,58 (novecentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), totalizando TETO ANUAL de R$ 11.654.538,96 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Inexigilibidade de licitação (Art.25, caput)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CLINEFRO NEFROLOGIA LTDA","docContratada":"21893759000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das\nAções e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-22T12:28Z","dataPublicacao":"2021-02-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom=teresina\nn° 2.969"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-22T12:28Z","dataPublicacao":"2021-09-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"dom -TERESINA N° 3.108 - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317193/arquivos/334000","nome":"Nº 01-2021 CLINEFRO NEFROLOGIA LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-22T12:23Z"}],"itens":[{"descricao":"07.02.10.010-2 - GUIA METALICO P/ INTRODUCAO DE CATETER DUPLO LUMEN","quantidade":"7.00","valorUnitario":"15.4100"},{"descricao":"07.02.10.009-9 - DILATADOR P/ IMPLANTE DE CATETER DUPLO LUMEN","quantidade":"7.00","valorUnitario":"21.5900"},{"descricao":"07.02.10.008-0 - CONJUNTOS DE TROCA PARA PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE 15 DIAS)","quantidade":"5.00","valorUnitario":"946.8400"},{"descricao":"07.02.10.007-2 - CONJUNTO DE TROCA P/ TREINAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA / DPAC (9 DIAS)CORRESPONDENTE A 36 UNIDADES","quantidade":"5.00","valorUnitario":"609.3900"},{"descricao":"07.02.10.006-4 - CONJUNTO DE TROCA PARA PACIENTE SUBMETIDO A DPAC (PACIENTE-MÊS) CORRESPONDENTE A 120 UNIDADES","quantidade":"60.00","valorUnitario":"1893.6800"},{"descricao":"07.02.10.005-6 - CONJUNTO DE TROCA PARA PACIENTE SUBMETIDO A DPA (PACIENTE-15 DIAS COM INSTALAÇÃO DOMICILIAR E MANUTENÇÃO DE MAQUINA CICLADORA)","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1255.7400"},{"descricao":"07.02.10.004-8 - CONJ.TROCA P/DPA (PACIENTE-MES C/ INSTALACAO DOMICILIAR E MANUTENCAO DA MAQUINA CICLADORA)","quantidade":"16.00","valorUnitario":"2511.4900"},{"descricao":"07.02.10.003-0 - CATETER TIPO TENCKHOFF / SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA P/ DPI/DPAC/DPA","quantidade":"3.00","valorUnitario":"149.7500"},{"descricao":"07.02.10.002-1 - CATETER P/ SUBCLAVIA DUPLO LUMEN P/ HEMODIALISE","quantidade":"7.00","valorUnitario":"64.7600"},{"descricao":"07.02.10.001-3 - CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA P/ HEMODIALISE","quantidade":"3.00","valorUnitario":"482.3400"},{"descricao":"05.01.08.005-8 - DOSAGEM DE TACROLIMO (EM PACIENTE TRANSPLANTADO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"52.3300"},{"descricao":"05.01.08.003-1 - DOSAGEM DE CICLOSPORINA (EM PACIENTE TRANSPLANTADO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"52.3300"},{"descricao":"04.18.02.003-5 - RETIRADA DE CATETER TIPO TENCKHOFF / SIMILAR DE LONGA PERMANÊNCIA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"400.0000"},{"descricao":"04.18.02.002-7 - LIGADURA DE FISTULA 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HEMODIÁLISE PEDIÁTRICA (MÁXIMO 04 SESSÕES POR SEMANA)","quantidade":"30.00","valorUnitario":"353.8800"},{"descricao":"03.05.01.018-2 - TREINAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDO A DIALISE PERITONEAL - DPAC-DPA (9 DIAS)","quantidade":"5.00","valorUnitario":"55.1300"},{"descricao":"03.05.01.016-6 - MANUTENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR DE PACIENTE SUBMETIDO A DPA /DPAC","quantidade":"70.00","valorUnitario":"358.0600"},{"descricao":"03.05.01.012-3 - HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (EXCEPCIONALIDADE - MÁXIMO 1 SESSÃO / SEMANA)","quantidade":"11.00","valorUnitario":"265.4100"},{"descricao":"03.05.01.011-5 - HEMODIÁLISE EM PACIENTE COM SOROLOGIA POSITIVA PARA HIV E/OU HEPATITE B E/OU HEPATITE C (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)","quantidade":"152.00","valorUnitario":"265.4100"},{"descricao":"03.05.01.010-7 - HEMODIÁLISE (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)","quantidade":"3037.00","valorUnitario":"194.2000"},{"descricao":"03.05.01.009-3 - HEMODIÁLISE (MÁXIMO 1 SESSÃO POR SEMANA - EXCEPCIONALIDADE)","quantidade":"135.00","valorUnitario":"194.2000"},{"descricao":"03.01.01.007-2 - CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA","quantidade":"300.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"02.02.07.008-5 - DOSAGEM DE ALUMINIO","quantidade":"259.00","valorUnitario":"27.5000"},{"descricao":"02.02.06.027-6 - DOSAGEM DE PARATORMONIO","quantidade":"264.00","valorUnitario":"43.1300"},{"descricao":"02.02.03.097-0 - PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (HBSAG)","quantidade":"262.00","valorUnitario":"18.5500"},{"descricao":"02.02.03.089-0 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM)","quantidade":"177.00","valorUnitario":"18.5500"},{"descricao":"02.02.03.078-4 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-TOTAL)","quantidade":"177.00","valorUnitario":"18.5500"},{"descricao":"02.02.03.067-9 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV)","quantidade":"262.00","valorUnitario":"18.5500"},{"descricao":"02.02.03.063-6 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS)","quantidade":"265.00","valorUnitario":"18.5500"},{"descricao":"02.02.03.030-0 - PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA)","quantidade":"15.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"02.02.02.038-0 - HEMOGRAMA COMPLETO","quantidade":"193.00","valorUnitario":"4.1100"},{"descricao":"02.02.02.037-1 - HEMATOCRITO","quantidade":"236.00","valorUnitario":"1.5300"},{"descricao":"02.02.02.030-4 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA","quantidade":"236.00","valorUnitario":"1.5300"},{"descricao":"02.02.01.076-7 - DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D","quantidade":"236.00","valorUnitario":"15.2400"},{"descricao":"02.02.01.069-4 - DOSAGEM DE UREIA","quantidade":"403.00","valorUnitario":"1.8500"},{"descricao":"02.02.01.067-8 - DOSAGEM DE 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FERRO","quantidade":"4.00","valorUnitario":"2.0100"}],"gestores":[{"nome":"Ana Lúcia soares Gonçalves ","cpf":"***.409.893-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Sheylla Kalyne Santos Maranhão","cpf":"***.340.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":20,"valEntrega":13561642.26,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001271","chaveNFE":"74810d73","dataEmissao":"2021-03-02T00:00Z","dataEntrega":"2021-03-02T00:00Z","valorEntrega":735518.54,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00001272","chaveNFE":"08431bc5","dataEmissao":"2021-03-02T00:00Z","dataEntrega":"2021-03-02T00:00Z","valorEntrega":7652.81,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota 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