{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317135","orgao":"P. M. DE CAMPO MAIOR","idOrgaoOuUg":1360,"esfera":"municipal","municipio":"Campo Maior","codIbgeMun":"2202208","dataCriacao":"2021-12-21T11:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-23T10:50Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-23T10:50Z","numProcessoTce":"CW-015153/21","numContrato":"01.1612/2021","numProcessoAdm":"5493/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA – EXTENSÃO DE 1.700 MTS DE REDE ELÉTRICA EM 13,8KV E SEC 380/200V COM INSTALAÇÃO DE 03 SUBESTAÇÕES DE 15KVA PARA ATENDER ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA NILO DE SANTANA OLIVEIRA, ZONA URBANA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR – PI.","valorContratado":309921.32,"valorContratadoAtualizado":309921.32,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-12-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=537332","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010343/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 037/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=537332","ug":"P. M. DE CAMPO MAIOR","idug":1360}],"nomeContratada":"STRATO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI","docContratada":"03835152000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0031.1082","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-21T11:50Z","dataPublicacao":"2021-12-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-21T11:50Z","dataPublicacao":"2021-12-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317135/arquivos/333603","nome":"CONT. 01.1612-2021 (PE 037-2021) STRATO - GOVERNO.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-21T11:50Z"}],"itens":[{"descricao":"REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA – EXTENSÃO DE 1.700 MTS DE REDE ELÉTRICA EM 13,8KV E SEC 380/200V COM INSTALAÇÃO DE 03 SUBESTAÇÕES DE 15KVA PARA ATENDER ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA NILO DE SANTANA OLIVEIRA, ZONA URBANA DE CAMPO MAIOR - PI-- CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"309921.3200"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO OLIVEIRA","cpf":"***.295.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VENICIO SARAIVA DE LIMA","cpf":"***.063.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-03-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"ACRÉSCIMO DE 25% NO QUATITATIVO DOS ÍTENS CONSTANTES NO CONTRATO Nº 01.1612/2021 ORIUNDO DO PE Nº 037/2021, CONFORME REQUERIDO PELA EMPRESA STRATO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}