{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317102","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-21T09:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-21T09:35Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-21T11:41Z","numProcessoTce":"CW-015120/21","numContrato":"119/2021","numProcessoAdm":"04503080/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro total automotivo para 22 (vinte e duas) ambulâncias e 04 (quatro) motolâncias destinadas a atender a Fundação Municipal de Saúde – FMS.","valorContratado":18000.00,"valorContratadoAtualizado":37800.14,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-11-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-11-21T11:41Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos obteve acesso ao cadastro web a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-11-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=494948","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007914/21","descricao":"PREGÃO Nº FMS/SEMA - 2°REL. 014","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=494948","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS","docContratada":"61198164000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-21T09:27Z","dataPublicacao":"2021-11-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.149"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-21T09:27Z","dataPublicacao":"2021-11-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.158"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/317102/arquivos/333443","nome":"Nº 119-2021 PORTO SEGURO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-21T09:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de seguro total automotivo para motolâncias","quantidade":"4.00","valorUnitario":"520.9150"},{"descricao":"Contratação de seguro total automotivo para ambulâncias","quantidade":"22.00","valorUnitario":"723.4700"}],"gestores":[{"nome":"Emilio Wagner Gonçalves Figueiredo","cpf":"***.766.803-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Moyses Fortes Marques Filho","cpf":"***.529.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-11-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":19800.14,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo consiste na Prorrogação do prazo de vigência por mais 1 (um) ano, contados a partir de 12/11/2022, tendo como termo final 12/11/2023.","inicioVigencia":"2022-11-12T00:00Z","fimVigencia":"2023-11-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-11-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Errata ao Primeira Termo Aditivo do Contrato nº 119/2021","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":37800.14,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":37800.14}],"execucao":[{"tipo":"Outro doc. entrega","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-11-29T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-29T00:00Z","valorEntrega":18000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":18000.00,"observacao":"Vigência da apólice: A PARTIR DAS 24 HORAS DO DIA 16/11/2021 ATÉ ÀS 24 HORAS DO DIA 16/11/2022"},{"tipo":"Outro doc. entrega","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-11-08T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-13T00:00Z","valorEntrega":19800.14,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":19800.14,"observacao":""}]}