{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316969","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-20T09:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-07-19T13:07Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-19T13:07Z","numProcessoTce":"CW-014989/21","numContrato":"016/2021","numProcessoAdm":"042-5500/2019","numProcedimento":"04/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada, com rede própria de estabelecimentos credenciados, na prestação de serviços de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva para os veículos de frota oficial, com o fornecimento de peças genuínas ou originais e dos materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, bem como suporte por guinchamento 24 horas, através de sistema informatizado, abrangendo todas as áreas e especialidades automotivas afetas à integridade dos veículos e relativos à manutenção, análise, avaliação e diagnóstico, desmontagem, montagem, retificação, reparação, correção, restauração, reposição, conservação, além do conserto, troca e remendo em pneus e câmaras de ar furados ou danificados, limpeza e higienização.","valorContratado":204879.04,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2021-12-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385641","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005913/20","descricao":"PREGÃO Nº 2REL 23/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385641","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP","docContratada":"05340639000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"31.33.90","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.2794.","descricao":"Aquisição/Manutenção de Máquinas e Equipamentos"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Fonte de Recurso"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-20T09:19Z","dataPublicacao":"2021-12-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município - DOM N° 3.169"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316969/arquivos/333032","nome":"Contrato 16 2021 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-20T09:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-12-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 19/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA, MATRICULA N° 95283, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração de Fonte de Recursos","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2022-10-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 016/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"O Contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e previsão constante da Cláusula Décima Sexta (16.3) do Contrato."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":200741.45,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1081034","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-03-02T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-02T00:00Z","valorEntrega":106987.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao consumo manutenção peca"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1081037","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-03-02T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-02T00:00Z","valorEntrega":64150.43,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao consumo manutenção mão de obra"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1119589","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-04-01T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-01T00:00Z","valorEntrega":10817.38,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao consumo manutenção peca"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1119602","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-04-01T00:00Z","dataEntrega":"2022-04-01T00:00Z","valorEntrega":18786.44,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente ao consumo manutenção mão de obra"}]}