{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316967","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-20T08:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-20T09:07Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-20T09:07Z","numProcessoTce":"CW-014987/21","numContrato":"136/2021","numProcessoAdm":"00045012515/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Consumo Hospitalar para ( Aquisição de Agulhas Neuro Estimulação, com cessão em regime de comodato de 02 (dois) Aparelhos Neuro-estimuladores, na forma de Sistema de Registro de Preços destinados a atender as necessidades Hospital de Urgência de Teresina (HUT), do município de Teresina, no período de um ano.","valorContratado":26352.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-12-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-20T09:07Z","conteudo":"O usuário Luciano Baima dos Santos somente teve senha de acesso ao cadrastro web em a partir do dia 23/11/2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=506017","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008986/21","descricao":"PREGÃO Nº FMS/SEMA PE 053/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=506017","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"Cinco COnfinaça Indusdria e Comercio Ltda","docContratada":"05075964000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)"},{"tipo":"Fonte","valor":"221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais).Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde (Transferências Obrigatórias - Constitucionais ou Legais)."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-20T09:06Z","dataPublicacao":"2021-12-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-Teresina-Ano 2021 - nº 3.170"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-20T09:06Z","dataPublicacao":"2021-12-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portaria de Gestor e Fiscal nº 462/2021"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316967/arquivos/333017","nome":"CONTRATO Nº 136-2021 CINCO-CONFIANÇA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-20T09:06Z"}],"itens":[{"descricao":"Agulhas Neuro Estimulação A50 22G, para bloqueio de plexo com Neuro-estimulador, eletricamente isolada, 50mm, G22x2 com bisel a 30°, canhão translúcido e com ranhuras, tudo para injeção e aspiração com 40cm e primming de 0,3ml, com cabo de eletrodo isolado para adaptação, esterilizado por óxido de etileno e registro na ANVISA.","quantidade":"324.00","valorUnitario":"61.0000"},{"descricao":"Agulhas Neuro Estimulação A100 21G, para bloqueio de plexo com Neuro-estimulador, eletricamente isolada, 100mm, G21x4 com bisel a 30°, canhão translúcido e com ranhuras, tudo para injeção e aspiração com 40cm e primming de 0,3ml, com cabo de eletrodo isolado para adaptação, esterilizado por óxido de etileno e registro na ANVISA.","quantidade":"108.00","valorUnitario":"61.0000"}],"gestores":[{"nome":"BÁRBARA BEATRIZ MESQUITA SANTOS","cpf":"***.222.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSENILY DA FONSECA CAMPELO ","cpf":"***.346.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":30500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000133772","chaveNFE":"52220305075964000112550010001337721829979704","dataEmissao":"2022-03-14T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-25T00:00Z","valorEntrega":30500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}