{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316920","orgao":"P. M. DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1396,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2021-12-17T12:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-17T12:34Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-17T12:34Z","numProcessoTce":"CW-014940/21","numContrato":"0438/2021","numProcessoAdm":"001.0006715/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO NIVALDO,  MANTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.","valorContratado":261070.39,"valorContratadoAtualizado":604965.58,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-12-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=516703","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009695/21","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 013/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=516703","ug":"P. 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Conforme devidamente justificado pela  Autoridade Competente,  o presente termo Aditivo se faz necessário uma vez que a execução deste serviço é imprescindível.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-10-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":261070.39,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do n ' 0438/2021, referente a Tomada de Preço 013/2021 formalizada nos autos do Processo Administrativo 001.0006745/2021, por parte da Secretaria Municipal de Educação, visando a execução dos serviços de reforma e adaptação da escola municipal Antônio Nivaldo, mantida pela secretaria municipal de educação do município de\nFloriano-PI, conforme especificações contidas no projeto básicos, planilhas e edital que integram o presente instrumento como se aqui estivessem transcritos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":3,"valEntrega":343895.24,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":343895.24}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"24","chaveNFE":"OKDV-XHAI","dataEmissao":"2022-03-30T00:00Z","dataEntrega":"2022-03-31T00:00Z","valorEntrega":251576.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":251576.80,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"25","chaveNFE":"PEWP-VDFD","dataEmissao":"2022-10-25T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-26T00:00Z","valorEntrega":9493.63,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9493.63,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"26","chaveNFE":"WLNH-KBOL","dataEmissao":"2022-10-25T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-26T00:00Z","valorEntrega":82824.81,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":82824.81,"observacao":""}]}