{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316892","orgao":"FUNDAÇÃO WALL FERRAZ","idOrgaoOuUg":120,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-17T09:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-17T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2025-02-03T10:45Z","numProcessoTce":"CW-014912/21","numContrato":"261/2021","numProcessoAdm":"00094.000701/2021-90","numProcedimento":"003/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA","valorContratado":209349.45,"valorContratadoAtualizado":279406.34,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2021-11-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002879/20","descricao":"PREGÃO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","ug":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","idug":1}],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0080.2354","descricao":"COORDENAÇÃO GERAL DA ASSEMBLEIA "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recursos Ordinarios Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-17T10:31Z","dataPublicacao":"2021-11-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316892/arquivos/332713","nome":"Contrato_Mutual 261.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-17T10:31Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316892/arquivos/332714","nome":"extrato 261.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-12-17T10:31Z"}],"itens":[{"descricao":"TELEFONISTA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3047.9800"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇSO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS","quantidade":"29.00","valorUnitario":"3269.1900"},{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AUXILIAR ADMINISTRATIVO","quantidade":"14.00","valorUnitario":"3642.8500"},{"descricao":"AGENTE DE PORTARIA NOTURNO","quantidade":"14.00","valorUnitario":"3840.1300"},{"descricao":"AGENTE DE PORTARIA","quantidade":"2.00","valorUnitario":"3366.6200"}],"gestores":[{"nome":"Francisco de Assis dos Santos","cpf":"***.999.033-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Raíssa Milhomem Malaquias","cpf":"***.765.203-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-11-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"alteração das cláusulas primeira, item 1.1, auxiliar de serviços gerais, e cláusula segunda do contrato nº 261/2021/FWF.","inicioVigencia":"2022-11-04T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-06-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração de cláusula primeira, item 1.1.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-07-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":30589.38,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"MAJORAR O CONTRATO 261/2021-FWF","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2022-11-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇAO DE VIGÊNCIA. 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O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do CONTRATO Nº 261/2021, conforme termos e justificativas disponíveis nos autos do processo SEI Nº 00094.000307/2025-46.\n\n1.2. Fica prorrogada a vigência do presente contrato, com início em 06 de novembro de 2025, condicionada à vigência deste termo aditivo até a assinatura do novo contrato decorrente dos processos administrativos n.º 00041.004334/2025-35, 00042.004237/2025-35 e 00042.004251/2025-45, em tramitação na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMA, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 12 (doze) meses, prevalecendo o evento que ocorrer primeiro.","inicioVigencia":"2025-11-06T00:00Z","fimVigencia":"2026-11-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}