{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316848","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-16T13:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-07T10:05Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-28T10:22Z","numProcessoTce":"CW-014868/21","numContrato":"204/2021","numProcessoAdm":"00044.012660/2021-88","numProcedimento":"003,004 e 010/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DEMÃO DE OBRA, para atender a demanda das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Teresina - SEMEC","valorContratado":13184136.96,"valorContratadoAtualizado":88337526.16,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2021-12-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002879/20","descricao":"PREGÃO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","ug":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","idug":1}],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.021.2361.0009.2090","descricao":"Administração do Ensino Fundamental - 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PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2024, e encerrando em 13/12/2025","inicioVigencia":"2024-12-13T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-10-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - fica alterado para incluir a Fonte de Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2025-10-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1894134.96,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 113/2025/SEMEC/PMT - REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM, retificado no Despacho 3227/2025 - FIN/SEMF/PMT e Despacho 4540/2025 - GAB/SEMPLAN/PMT, os cálculos e planilhas apresentadas pela Contratada e pela CGM. 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