{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316847","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-16T13:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-12-18T14:22Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-09T09:45Z","numProcessoTce":"CW-014867/21","numContrato":"203/2021","numProcessoAdm":"00044.012660/2021-88","numProcedimento":"005/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DEMÃO DE OBRA, para atender a demanda das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Teresina - SEMEC","valorContratado":4837356.60,"valorContratadoAtualizado":35911543.92,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2021-12-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002879/20","descricao":"PREGÃO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","ug":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","idug":1}],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"116240","descricao":"FUNDEB 30%"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.021.2361.0009.2090","descricao":"Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios/Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão de Obra"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-23T09:25Z","dataPublicacao":"2021-12-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.169"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-27T10:56Z","dataPublicacao":"2021-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/12/Contrato-203_21-Mutual-Servi%C3%A7os-de-Limpeza-e-Constru%C3%A7%C3%B5es-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316847/arquivos/334193","nome":"203-2021 - Mutual serviços de limpeza e construções.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-23T09:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Auxiliar de Serviços Gerais","quantidade":"145.00","valorUnitario":"2780.0900"}],"gestores":[{"nome":"Leila Rejane dos Santos Barroso","cpf":"***.739.683-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Victor Vinícius Sousa Bezerra","cpf":"***.625.113-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cléssio Freire Passos","cpf":"***.526.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO","cpf":"***.501.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Costa Azevedo","cpf":"***.394.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 143","dataAssinatura":"2022-04-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":162811.80,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 203/2021/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 161","dataAssinatura":"2022-04-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1241421.12,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 203/2021/SEMEC, conforme a seguir:\n\n1.A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, considerando a Cláusula 18ª que permite o acréscimo/ supressão até o limite legal de até 25%, para permitir o ACRÉSCIMO de 36 (trinta e seis) postos de auxiliares de serviços gerais ao quantitativo previsto, passando de 145 (cento e quarenta e cinco) para 181 (cento e oitenta e um) postos de auxiliares de serviços gerais, conforme anexo único deste instrumento.\n\n2.A ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, considerando o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao aumento de 36 postos de auxiliares de serviços gerais, ao quantitativo objeto do Contrato alterando ainda o anexo único daquele, conforme anexo único deste instrumento, ficando a Cláusula Segunda com a seguinte redação:\n\nDO VALOR: 2.1. O valor total desta contratação é de R$ 520.132,46 (quinhentos e vinte mil cento, trinta e dois reais e quarenta e seis centavos) ao mês, totalizando R$ 6.241.589,52 (seis milhões, duzentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) ao ano.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 565","dataAssinatura":"2022-12-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":6241589.52,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Terceiro Termo Aditivo Contratual Nº 565/2022/SEMEC/PMT - Contrato N° 203/2021/SEMEC/PMT","inicioVigencia":"2022-12-13T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-01-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":364570.20,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2023/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2023-02-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA - AJU-LIC-SEMEC\n\nNo preâmbulo do termo aditivo (id: 6179887) onde lê-se:\n\n\"TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2023/SEMEC/PMT\"\n\npassará a constar com a seguinte redação:\n\n\"QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 001/2023/SEMEC/PMT\"\n\n \n\nNa ementa do termo aditivo (id: 6179887) onde lê-se:\n\n\"TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 8.666/93 E 10.520/02, DO DECRETO Nº 7.892/2013 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175/2009.\"\n\n \n\npassará a constar com a seguinte redação:\n\n \n\n\"QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 8.666/93 E 10.520/02, DO DECRETO Nº 7.892/2013 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.175/2009.\"","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 566","dataAssinatura":"2023-12-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":6606159.72,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" \n\nConstitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 203/2021/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\n \n\nA PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2023, e encerrando em 13/12/2024 resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2023-12-13T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2024-12-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":6606159.72,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2024, e encerrando em 13/12/2025","inicioVigencia":"2024-12-13T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2025-06-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1622657.76,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 46/2025/SEMEC/PMT - REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM, os cálculos e planilhas apresentadas pela Contratada e pela Controladoria Geral do Município. O valor total desta contratação é de R$ 685.734,79 ao mês, totalizando R$ 8.228.817,48.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2025-10-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - fica alterado para incluir a Fonte de Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2025-11-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8228817.48,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 126/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2025, e encerrando em 12/12/2026, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2025-12-13T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}