{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316846","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-16T13:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-07T09:34Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-08T09:52Z","numProcessoTce":"CW-014866/21","numContrato":"202/2021","numProcessoAdm":"00044.012660/2021-88","numProcedimento":"008/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DEMÃO DE OBRA, para atender a demanda das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Teresina - SEMEC","valorContratado":459685.80,"valorContratadoAtualizado":2741092.68,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2021-12-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002879/20","descricao":"PREGÃO Nº 002/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=342191","ug":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","idug":1}],"nomeContratada":"BELAZARTE SRVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA - ME","docContratada":"07204255000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios/Educação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão de Obra"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.021.2361.0009.2090","descricao":"Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-17T09:15Z","dataPublicacao":"2021-12-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 3.169"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-27T10:56Z","dataPublicacao":"2021-12-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/12/Contrato-202_21-Belazarte-Servi%C3%A7os-de-Consultoria-e-Com%C3%A9rcio-Ltda.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316846/arquivos/332627","nome":"202-2021 - BELAZARTE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-17T09:15Z"}],"itens":[{"descricao":"Contador","quantidade":"5.00","valorUnitario":"7661.4300"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Victor Vinícius Sousa Bezerra","cpf":"***.625.113-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cléssio Freire Passos","cpf":"***.526.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"NEILA MARIA WANDERLEY DO NASCIMENTO","cpf":"***.501.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"João Costa Azevedo","cpf":"***.394.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 285","dataAssinatura":"2022-07-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":38698.68,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"alterações ao Contrato nº 202/2021/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\n1. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, considerando a Convenção Coletiva da Categoria-CCT/2021 (id.3595643), o PARECER Nº 958/2021-PLCCA/PGM (id.3649786), bem como o PARECER TÉCNICO-ALC/CGM (id. 4898743).\n\n \n\n2. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, do Contrato nº 202/2021/SEMEC, passando a ter a seguinte redação:\n\n \n\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:\n\n2.1. O valor total desta contratação é de R$ 41.532,04 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e quatro centavos) ao mês, totalizando R$ 498.384,48 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 566","dataAssinatura":"2022-12-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":498384.48,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 202/2021/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\n \n\n1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2022, e encerrando em 13/12/2023, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2022-12-13T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 575","dataAssinatura":"2022-12-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":47442.12,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 202/2021/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\n1. REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, considerando a Convenção Coletiva da Categoria – CCT/2022 (id. 4231955), o PARECER Nº 977/2022-PLCCA/PGM (id. 5719757), bem como o PARECER TÉCNICO-ALC/CGM (id. 5816980).\n\n2. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, do Contrato nº 202/2021/SEMEC, passando a ter a seguinte redação:\n\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:\n\n2.1. O valor total desta contratação é de R$ 45.485,55 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) ao mês, totalizando R$ 545.826,60 (Quinhentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 576","dataAssinatura":"2023-12-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":545826.60,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2023, e encerrando em 13/12/2024, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2023-12-13T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 577","dataAssinatura":"2024-11-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":545826.60,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2024, e encerrando em 13/12/2025, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão.","inicioVigencia":"2024-12-13T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2025-09-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":15780.60,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 92/2025/SEMEC/PMT - REPACTUAÇÃO do valor contratual com base no percentual previsto no parecer técnico da CGM retificado no Despacho 2500/2025 – FIN/SEMF/PMT e Despacho 3507 - GAB/SEMPLAN/PM. CLÁUSULA 2. DO VALOR: 2.1. O valor total desta contratação é de R$ 46.800,60 ao mês, totalizando R$ 561.607,20.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2025-11-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":561607.20,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 124/2025/SEMEC/PMT - PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 13/12/2025, e encerrando em 12/12/2026, resguardando o direito ao pedido de repactuação/reajuste/revisão","inicioVigencia":"2025-12-13T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2026-06-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":27840.60,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATUAL N.º 67/2026/SEMEC/PMT - REPACTUAÇÃO do valor contratual. ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR, do Contrato n.º 202/2021/SEMEC/PMT, conforme anexo único, passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: 2.1. O valor total desta contratação é de R$ 49.120,65 ao mês, totalizando R$ 589.447,80.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}