{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316843","orgao":"P. M. DE BELEM DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1338,"esfera":"municipal","municipio":"Belém do Piauí","codIbgeMun":"2201572","dataCriacao":"2021-12-16T12:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-16T12:53Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-16T12:53Z","numProcessoTce":"CW-014863/21","numContrato":"081/2021","numProcessoAdm":"081/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal José Severo da Silva, localizada no povoado Russim, município de Belém do Piauí - PI.","valorContratado":104495.27,"valorContratadoAtualizado":127484.23,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-12-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568010","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011052/21","descricao":"CONVITE Nº 002/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=568010","ug":"P. M. DE BELEM DO PIAUI","idug":1338}],"nomeContratada":"GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO (LINEAR EMPREENDIMENTOS)","docContratada":"41162872000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0008.1012.0000","descricao":"RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS PÚBLICAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-16T12:53Z","dataPublicacao":"2021-12-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Edição IVCDLXXI, PÁG. 28"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-16T12:53Z","dataPublicacao":"2021-12-16T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-16T12:53Z","dataPublicacao":"2021-12-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316843/arquivos/332420","nome":"CONTRATO CC 002-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-16T12:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO","cpf":"***.242.553-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADEMILTON JOÃO DE CARVALHO","cpf":"***.487.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"0202-08-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":22988.96,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de valor 22% (vinte e dois por cento), referente ao Contrato de nº 064/2021, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal José Severo da Silva, localizada no Povoado Russim, município de Belém do Piauí - PI. Valor Global: R$ 104.495,27 (Cento e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). Valor acrescido: R$ 22.988,96 (Vinte e dois mil e novecentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).\n\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":127484.23,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":127484.23}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-12-29T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-29T00:00Z","valorEntrega":104495.27,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":104495.27,"observacao":""},{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2022-10-26T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-26T00:00Z","valorEntrega":22988.96,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":22988.96,"observacao":""}]}