{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316774","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-16T08:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-16T10:20Z","dataUltimaAlteracao":"2025-12-15T09:04Z","numProcessoTce":"CW-014794/21","numContrato":"29/2021","numProcessoAdm":" 00050.001642/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS MOCAMBINHO, BAIRRO MOCAMBINHO; PISCINÃO, BAIRRO MOCAMBINHO; AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO OLARIAS; PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DRENAGEM DAS LAGOAS DE DETENÇÃO SITUADAS NESSES BAIRROS DA ZONA NORTE DE TERESINA. E TAMBÉM A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NOS POÇOS DO VIVEIRO DE MUDAS, BAIRRO MOCAMBINHO; CHAFARIZ, MONTE VERDE; PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO BUENOS AIRES; CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO BUENOS AIRES; PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE POÇOS NESSES BAIRROS DA ZONA NORTE DE TERESINA","valorContratado":749000.00,"valorContratadoAtualizado":925500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2021-12-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=527173","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010182/21","descricao":"PREGÃO Nº 003/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=527173","ug":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idug":2170}],"nomeContratada":"TORNEARIA ELÉTRICA NE MECÂNICA LTDA ME","docContratada":"00712860000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"001100 – Recursos próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.0412.2001.7277","descricao":"41001.04122.0017 2.777- Administração SAAD Norte"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"13.33.90","descricao":": 13. 3.3.90-39 Outros Serviços de Terceiros- P. 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Jurídica; Fonte de Recursos (FR): 1500100 – Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-11-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 29/2021 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-12-15T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-11-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 365 dias para VIGÊNCIA referente ao Contrato nº 29/2021- SAAD NORTE, que tem por termo final a data de 15/12/2023, e passará a ter a data de 14/12/2024 para vigência, conforme solicitação da GSU, desta Superintendência, através da JUSTIFICATIVA GSU-SAAD-NORTE (Documento nº 8535196), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.004162/2023-17, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência dos trâmites de finalização do contrato, a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza não contínua, e a Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, parágrafo 1º, permite tal prorrogação, vejamos:\n\n \n\n“Art. 57. § 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:\n\n \n\nIV - aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta Lei;","inicioVigencia":"2023-12-15T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-12-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Os prazos serão prorrogados por mais 365 dias para VIGÊNCIA referente ao Contrato nº 29/2021- SAAD NORTE, que tem por termo final a data de 14/12/2024, e passará a ter a data de 14/12/2025 para vigência, conforme a JUSTIFICATIVA GSU-SAAD-NORTE (Documento nº 11128170), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.004372/2024-67, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nA gerência justificou o aditamento do referido prazo, em decorrência da formalização e continuação dos serviços que são de grande importância para a comunidade e trâmites administrativos. Ademais, a prestação de serviço a ser executado no contrato é de natureza não contínua, e a Lei de Licitações (8.666/1993), em seu artigo 57, parágrafo 1º, permite tal prorrogação, vejamos:\n\n \n\nArt. 57. § 1o Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo:\n\nIV - aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato, nos limites permitidos por esta Lei;\n\n ","inicioVigencia":"2024-12-14T00:00Z","fimVigencia":"2025-12-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-02-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Portaria Fiscal & Gestor do Contrato 29/2021.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2025-04-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Portaria nº 9/2025 - SDU/NORTE (Designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-12-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE foi assinado no dia 15/12/2021 e, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA (DOS PRAZOS E CONDIÇÕES), o prazo de vigência do referido contrato foi inicialmente estipulado para 12 (doze) meses. Ocorre que, na assinatura do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE, foi detectada inconsistência na data final de vigência do contrato em epígrafe e na data final da vigência do citado aditivo, vez que a data correta a ser considerada para o término do prazo de vigência inicial seria em 15/12/2023 e o término do período contratual de vigência estipulado naquele aditamento seria em 15/12/2024, enquanto que o referido aditivo considerou as datas de 14/12/2023 e 14/12/2024, respectivamente, o que impactou no prazo de vigência da presente contratação.\n\nEm sendo assim, RETIFICA-SE o Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE e o Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE, nos termos da tabela inserida no termo aditivo.\n\nO prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA (DOS PRAZOS E CONDIÇÕES)???? será prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 16/12/2025 e término em 15/12/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00050.004640/2025-06, nos termos do Parecer Jurídico nº 531/2022 - PLCCA/PGM, do Parecer Referencial CGM nº 01/2022, do Requerimento de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE e da Justificativa de Prorrogação de Serviços Continuados, com autorização do gestor competente desta Superintendência, nos termos da Autorização para Prorrogação de Prazo Contratual, documentos esses que fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; o qual se encontra embasado no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\n\nFica assegurada a apreciação e análise quanto à eventual solicitação de reajuste do contrato em tela, prevista na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), mesmo que em momento posterior à celebração deste aditivo, conforme solicitado pela Contratada no Requerimento de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE.\n\nEm observância ao Item 14 da Checklist - Prorrogação Serviços Contínuos, com a finalidade de conferir a continuidade do cumprimento ao disposto na CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do instrumento contratual, fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto desta contratação por período equivalente ao prazo de prorrogação da vigência contratual, abrangendo tanto o período prorrogado por força deste aditamento, quanto aqueles referentes ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE, ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE e ao Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE, caso ainda não tenha(m) sido apresentada(s) garantia(s) válida(s) e compatível com os respectivos lapsos temporais.\n\nO objeto contratual permanecerá inalterado em razão da prorrogação realizada, sendo renovado nos mesmos termos da contratação originária, com as considerações aos aditamentos e alterações contratuais realizados anteriormente, não havendo, assim, qualquer alteração dos termos contratuais iniciais, exceto aquelas inseridas nos referidos instrumentos.\n\nEncontra-se demonstrada a vantajosidade da prorrogação, vez que os preços ajustados com a Contratada ainda se mostram vantajosos em comparação aos valores praticados atualmente pelo mercado prestador desse tipo de serviço, conforme consta da Justificativa de Vantajosidade da Prorrogação Contratual.\n\nPermanecem inalteradas as demais condições pactuadas no contrato original, com exceção das disposições dos instrumentos referidos acima; documentos esses que integram este termo aditivo.","inicioVigencia":"2025-12-16T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2026-03-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":176500.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"A CLÁUSULA DÉCIMA NONA (DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS), inciso I, alínea ''b'', do Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE (12550584), prevê quanto à possibilidade de alteração unilateral do contrato para modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição de quantitativo até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como quanto à obrigatoriedade de aceitação pela Contratada, nas mesmas condições contratuais, em relação ao referido acréscimo.  \n\nO aditamento contratual relativo a esta contratação, implicará em acréscimo de aproximadamente 23,56% (vinte e três vírgula cinquenta e seis por cento) do valor do contrato, em razão do aumento de valor no importe de R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais), tudo conforme a Planilha Consolidada do Aditivo de Acréscimo de Valor (13195031).\n\nOs referidos valores encontram-se dentro do limite estabelecido pelo artigo 65, § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, ocasionando a alteração do total do contrato para o importe financeiro de R$ 925.500,00 (novecentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais), considerando-se o valor inicial do contrato que perfaz o importe de R$ 749.000,00 (setecentos e quarenta e nove mil reais).\n\nO aditamento de valor tem como embasamento os fundamentos dispostos na Justificativa de Aditivo de Acréscimo de Valor (12473304), no qual consta a manifestação da Fiscalização do Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE, apresentando as justificativas técnicas pertinentes à realização do acréscimo de valor contratual, haja vista a necessidade de continuidade do contrato, em virtude do aumento expressivo da demanda por intervenções em equipamentos públicos sob responsabilidade desta Superintendência, devido a ampliação dos limites territoriais da área da SDU Norte; sem qualquer alteração substancial do objeto, tendo em vista que esse permanece inalterado, conforme as condições estabelecidas no termo contratual. A prorrogação também se faz pertinente por se mostrar mais vantajoso para a Administração Pública a elaboração de aditivo de valor, ao invés de optar por uma nova licitação, pois, além de demandar tempo, atrasaria o atendimento das demandas urgentes da população, ocasionando maiores gastos para a Administração Pública.\n\nEm observância ao Item 16 da Checklist - Alteração Contratual (12681999), com a finalidade de conferir a continuidade do cumprimento ao disposto na CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO) do Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE, fica a Contratada obrigada a proceder com a suplementação do valor de cobertura da garantia da execução dos serviços, em valor equivalente à alteração de valor contratual realizada, com a finalidade de readequação das condições da garantia, conforme consignado por meio da Declaração de Compromisso de Apresentação de Garantia Contratual (13868295).\n\nO objeto contratual permanecerá inalterado em razão das modificações e acréscimo de valor efetuado, sendo mantidos os termos da contratação originária, com consideração aos aditamentos realizados anteriormente, não havendo, assim, qualquer alteração dos termos contratuais iniciais, exceto aquelas inseridas nos referidos instrumentos.\n\nEncontra-se demonstrada também a vantajosidade do acréscimo de valor contratual, vez que os valores praticados no contrato permanecem vantajosos para a Administração Pública, conforme as exposições apresentadas pela fiscalização do contrato, nos moldes do Parecer Técnico (13004886).\n\nPermanecem inalteradas as demais condições pactuadas no contrato original, com exceção das disposições dos instrumentos referidos acima; documentos esses que integram este termo aditivo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2026-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Retificar a redação da ementa inicial do Termo Aditivo nº 05 Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE - SDU/NORTE (14696910), tendo em vista a constatação da divergência em relação ao número do processo administrativo. Assim a referida modificação será realizada nos seguintes termos:\n\nOnde se lê:\n\nTERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 29/2021 - SDU/NORTE \n\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - CPL (OBRAS II)\n\nPROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.001642/2021-66 - SAAD/NORTE\n\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.001322/2024-64\n\nLeia-se:\n\nTERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 29/2021 - SDU/NORTE\n\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - CPL (OBRAS II)\n\nPROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.001642/2021-66 - SAAD/NORTE\n\nPROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.002702/2025-49\n\nRetificar ainda a redação do preâmbulo do Termo Aditivo nº 05 Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE - SDU/NORTE (???????14696910), tendo em vista a constatação da divergência em relação ao número do termo aditivo. Assim a referida modificação será realizada nos seguintes termos:\n\nOnde se lê:\n\n\"A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE, com sede, foro e administração nesta capital, à Rua Rui Barbosa nº 3079, Matadouro, CEP: 64.002-180, nesta capital, inscrita no CNPJ sob o nº 41.397.69/0001-88, denominada CONTRATANTE, neste ato, representada por seu Superintendente, ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, nomeado pelo Decreto nº 27.491, de 02 de janeiro de 2025, e a empresa TORNEARIA ELÉTRICA E MECÂNICA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.712.860/0001-58, sediada na Avenida Professor Valter Alencar, nº 251, bairro São Pedro, CEP: 64.019-625, nesta Capital, por meio do Representante Legal, Sr. GILVAN FERREIRA BRANDÃO, doravante denominada CONTRATADA; celebram o presente Termo Aditivo nº 04 Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE, relativo ao Pregão Eletrônico nº 003/2021 - CPL (OBRAS II), referente ao Processo Licitatório nº 00050.001642/2021-66 - SAAD/NORTE, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e as cláusulas e condições seguintes (...).\"\n\nLeia-se:\n\n\"A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NORTE - SDU NORTE, com sede, foro e administração nesta capital, à Rua Rui Barbosa nº 3079, Matadouro, CEP: 64.002-180, nesta capital, inscrita no CNPJ sob o nº 41.397.69/0001-88, denominada CONTRATANTE, neste ato, representada por seu Superintendente, ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, nomeado pelo Decreto nº 27.491, de 02 de janeiro de 2025, e a empresa TORNEARIA ELÉTRICA E MECÂNICA LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.712.860/0001-58, sediada na Avenida Professor Valter Alencar, nº 251, bairro São Pedro, CEP: 64.019-625, nesta Capital, por meio do Representante Legal, Sr. GILVAN FERREIRA BRANDÃO, doravante denominada CONTRATADA; celebram o presente Termo Aditivo nº 05 Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE, relativo ao Pregão Eletrônico nº 003/2021 - CPL (OBRAS II), referente ao Processo Licitatório nº 00050.001642/2021-66 - SAAD/NORTE, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e as cláusulas e condições seguintes (...).\"\n\nINALTERABILIDADE: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Termo Aditivo nº 05 Contrato nº 29/2021 - SDU/NORTE - SDU/NORTE que não colidirem com o disposto nesta errata.\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2026-04-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Art. 1º Dispensar o servidor Weldon Alves Bandeira da Silva, portador do CPF nº 432.529.903-34, matrícula nº 113837, ocupante do cargo de Assessoria Especializada, designado das funções de acompanhamento como FISCAL, da execução do Contrato nº 29/2021, celebrado entre SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE e a empresa TORNEARIA ELÉTRICA E MECÂNICA LTDA – ME, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS MOCAMBINHO, BAIRRO MOCAMBINHO; PISCINÃO, BAIRRO MOCAMBINHO; AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO OLARIAS; PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DRENAGEM DAS LAGOAS DE DETENÇÃO SITUADAS NESSES BAIRROS DA ZONA NORTE DE TERESINA. E TAMBÉM A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NOS POÇOS DO VIVEIRO DE MUDAS, BAIRRO MOCAMBINHO; CHAFARIZ, MONTE VERDE; PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO BUENOS AIRES; CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO BUENOS AIRES; PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE POÇOS NESSES BAIRROS DA ZONA NORTE DE TERESINA.\n\nArt. 2º Designar o servidor NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA, portador do CPF nº 022.203.843-81, matrícula nº 113851, ocupante do cargo de Gerente de Obras e Serviços, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder como FISCAL do Contrato nº 29/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU NORTE e a empresa TORNEARIA ELÉTRICA E MECÂNICA LTDA – ME., que tem por objeto a CONTRATAÇÃO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS MOCAMBINHO, BAIRRO MOCAMBINHO; PISCINÃO, BAIRRO MOCAMBINHO; AVENIDA BOA ESPERANÇA, BAIRRO OLARIAS; PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DRENAGEM DAS LAGOAS DE DETENÇÃO SITUADAS NESSES BAIRROS DA ZONA NORTE DE TERESINA. E TAMBÉM A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS BOMBAS SUBMERSÍVEIS INSTALADAS NOS POÇOS DO VIVEIRO DE MUDAS, BAIRRO MOCAMBINHO; CHAFARIZ, MONTE VERDE; PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO BUENOS AIRES; CEMITÉRIO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO BUENOS AIRES; PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE POÇOS NESSES BAIRROS DA ZONA NORTE DE TERESINA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":14,"valEntrega":3019639.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3019639.50}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000009014","chaveNFE":"pG5N0A6di","dataEmissao":"2025-12-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-05T00:00Z","valorEntrega":245825.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":245825.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00008271","chaveNFE":"6c5251a3","dataEmissao":"2024-02-15T00:00Z","dataEntrega":"2024-02-15T00:00Z","valorEntrega":499973.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":499973.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1920","chaveNFE":"8c5e2dd0","dataEmissao":"2022-11-21T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-21T00:00Z","valorEntrega":129993.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":129993.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"7663","chaveNFE":"d8ff7ee7","dataEmissao":"2022-02-10T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-09T00:00Z","valorEntrega":255550.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":255550.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"7744","chaveNFE":"16894312","dataEmissao":"2022-05-23T00:00Z","dataEntrega":"2022-05-24T00:00Z","valorEntrega":115975.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":115975.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"7842","chaveNFE":"db1f0d71","dataEmissao":"2022-09-21T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-21T00:00Z","valorEntrega":79980.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":79980.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"7893","chaveNFE":"98e66715","dataEmissao":"2022-11-04T00:00Z","dataEntrega":"2022-11-04T00:00Z","valorEntrega":99995.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":99995.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8002","chaveNFE":"a4a9fcf6","dataEmissao":"2023-01-31T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-31T00:00Z","valorEntrega":149928.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":149928.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8003","chaveNFE":"80c118c6","dataEmissao":"2023-01-31T00:00Z","dataEntrega":"2023-01-31T00:00Z","valorEntrega":179528.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":179528.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8032","chaveNFE":"c35608e7","dataEmissao":"2023-03-27T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-27T00:00Z","valorEntrega":167825.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":167825.00,"observacao":"REF A NOTA 8032 PROCESSO DE LIQ 190 12/04/2023"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8539","chaveNFE":"f361ecda","dataEmissao":"2024-11-27T00:00Z","dataEntrega":"2024-11-27T00:00Z","valorEntrega":554435.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":554435.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8693","chaveNFE":"6b6e13f9","dataEmissao":"2025-04-30T00:00Z","dataEntrega":"2025-04-30T00:00Z","valorEntrega":124976.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":124976.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"8836","chaveNFE":"7IQLfYQ4y","dataEmissao":"2025-08-22T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-22T00:00Z","valorEntrega":169831.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":169831.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"9014","chaveNFE":"pG5N0A6di","dataEmissao":"2025-12-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-05T00:00Z","valorEntrega":245825.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":245825.00,"observacao":""}]}