{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316700","orgao":"SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":2080,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2021-12-15T10:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-15T10:10Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-15T10:10Z","numProcessoTce":"CW-014720/21","numContrato":"030/2021","numProcessoAdm":"023/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER PROVISÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO E REMOTO À COBRANÇA, POR MEIO DE UTILIZAÇÃO DE MECANISMOS ATIVOS DE COMUNICAÇÃO, COM A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS E ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO (E-MAIL’S, WHATSAPP E SMS, POR EXEMPLO) AOS CONTRIBUINTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI.","valorContratado":151200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-09-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-09-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-09-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=495551","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008517/21","descricao":"PREGÃO Nº 016/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=495551","ug":"SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS","idug":2080}],"nomeContratada":"EXECUTIVA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - BMP REIS LIMA EPP","docContratada":"01976180000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001","descricao":"Orçamento Geral do SAAE - Receitas Próprias"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.122.0054.2451.0000","descricao":"Manutenção das Ações administrativo do SAAE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-15T10:06Z","dataPublicacao":"2021-10-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato de Contrato no Diário Oficial dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-15T10:06Z","dataPublicacao":"2021-12-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação no Contratos Web"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316700/arquivos/331643","nome":"Contrato PE 016.2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-15T10:07Z"}],"itens":[{"descricao":"LIGAÇÕES","quantidade":"1250.00","valorUnitario":"9.6700"},{"descricao":"WHATSAPP","quantidade":"1250.00","valorUnitario":"0.2400"},{"descricao":"SMS","quantidade":"1250.00","valorUnitario":"0.1200"},{"descricao":"E-MAIL","quantidade":"1250.00","valorUnitario":"0.0500"}],"gestores":[{"nome":"ASSUERO CESAR REGO PINEHIRO","cpf":"***.663.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLAUDIMAR SOARES LOPES","cpf":"***.789.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}