{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316619","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-14T12:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-14T12:35Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-14T12:35Z","numProcessoTce":"CW-014639/21","numContrato":"34/2021","numProcessoAdm":"00042.000172-95/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT","valorContratado":7200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-12-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484334","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007286/21","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 018/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484334","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M.TESTA CONFECCAO","docContratada":"23829339000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"Projeto-atividade: 12002. 08244 0001 2.605 – Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade\r\nProjeto-atividade: 12002. 08244 0001 2.606 – Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade\r\nProjeto-atividade: 12002. 08244 0001 2.607 – Bloco de Proteção Social Básica\r\nProjeto-atividade: 12002. 08244 0001 2.054 – Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família\r\nProjeto-atividade: 12003.08243 0001 2.061 – Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\nProjeto-atividade: 12005.08241 0001 1.610 – Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa\r\nProjeto Atividade: 12001. 08122 0017 2. 622 (Administração da SEMCASPI)\r\n \r\nEXERCÍCIO 2022\r\nFonte: 1500.400 - Recursos não Vinculados de Impostos – Assistência Social\r\nFonte: 1660.400 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS\r\nFonte: 1661.115 - Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social – Recursos Vinculados\r\nFonte: 1669.403 - Outros Recu"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO "},{"tipo":"Fonte","valor":"1990903","descricao":"DOTAÇÃO ARSETE "},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":" RECURSOS ORDINÁRIOS-ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCASPI"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"RECURSOS PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-14T12:34Z","dataPublicacao":"2021-12-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3163"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316619/arquivos/331406","nome":"CONTRATO 34 M TESTA CONFECÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-14T12:34Z"}],"itens":[{"descricao":" Máscara cirúrgica respiradora descartável, tripla camada de TNT, com elástico. - CAIXA ","quantidade":"800.00","valorUnitario":"9.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE MARQUES ALVES DE PINHO RIBEIRO","cpf":"***.804.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EMERSON ALVES DOS SANTOS SILVA","cpf":"***.229.063-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}