{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316605","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-14T11:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-14T11:51Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-14T11:51Z","numProcessoTce":"CW-014625/21","numContrato":"30/2021","numProcessoAdm":"00042.000172-95/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT","valorContratado":53494.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-12-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-12-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-12-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484334","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007286/21","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 018/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484334","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - IMEDIATA DISTRIBUIDORA","docContratada":"36590911000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":" RECURSOS ORDINÁRIOS-ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMCASPI"},{"tipo":"Fonte","valor":"1990903","descricao":"DOTAÇÃO ARSETE "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"Projeto-atividade: 12002. 08244 0001 2.605 – Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade\r\nProjeto-atividade: 12002. 08244 0001 2.606 – Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade\r\nProjeto-atividade: 12002. 08244 0001 2.607 – Bloco de Proteção Social Básica\r\nProjeto-atividade: 12002. 08244 0001 2.054 – Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família\r\nProjeto-atividade: 12003.08243 0001 2.061 – Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\nProjeto-atividade: 12005.08241 0001 1.610 – Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa\r\nProjeto Atividade: 12001. 08122 0017 2. 622 (Administração da SEMCASPI)\r\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-14T11:47Z","dataPublicacao":"2021-12-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3163"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316605/arquivos/331346","nome":"CONTRATO 30 ELEUTERIO RIBEIRO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-14T11:47Z"}],"itens":[{"descricao":" Luva descartável individual (p/ procedimento) G c/100und - CAIXA ","quantidade":"750.00","valorUnitario":"54.0000"},{"descricao":" Luva cirurgica M com 100und - CAIXA ","quantidade":"296.00","valorUnitario":"43.9000"}],"gestores":[{"nome":"CAROLINE MARQUES ALVES DE PINHO RIBEIRO","cpf":"***.804.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EMERSON ALVES DOS SANTOS SILVA","cpf":"***.229.063-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}