{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316505","orgao":"CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":221,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2021-12-13T10:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-22T12:17Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-22T12:17Z","numProcessoTce":"CW-014525/21","numContrato":"006/2021","numProcessoAdm":"004/2021","numProcedimento":"002/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"A Contratação de Empresa  especializada em execução de serviços de engenharia na reforama do prédio da Câmara Municipal, em atendimento as necessidades do poder Legislativo de Antonio Almeida em conformidade com as disposições definidas neste ajuste.","valorContratado":54387.34,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-10-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2021-10-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-10-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Observância ao Artigo 72 e  Artigo 75, Inciso I, e parágrafos § 1º e § 3º, da Nova Lei de Licitaçãoes e Contratos Administrativos Lei 14.133/2021.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"C A FERREIRA - MEE","docContratada":"34971192000103","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.1039.000","descricao":"Função: Legislativa\nSub-Função:\nPrograma: Processo Legislativo\nProj/Ativ.: Reforma do Prédio da Câmara Municipal\nAção: Reforma do Prédio da Câmara Municipa"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.1039.0000","descricao":"Função: Legislativa\r\nSub-função: Ação Legislativa\r\nPrograma: Processo Lagislativo\r\nProj/Ativ.: Reforma do Prédio da Câmara Municipal\r\nAção: Reforma do Prédio da Câmara Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-13T11:08Z","dataPublicacao":"2021-10-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Termo de Ratificação feita pela plataforma de publicação do Diários Oficial  dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-13T11:08Z","dataPublicacao":"2021-10-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato para publicação feita pela Plataforma do Dorio Oficial dos Municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-13T11:08Z","dataPublicacao":"2021-10-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação da Ordem de Serviços feita pela Plataforma do Dorio Oficial dos Municípios."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316505/arquivos/330801","nome":"Contrato Administrativo 006 2021 REFORMA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-13T11:08Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[{"nome":"HELSON BARREIRA PEREIRA","cpf":"***.288.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}