{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316456","orgao":"P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1513,"esfera":"municipal","municipio":"São Lourenço do Piauí","codIbgeMun":"2210359","dataCriacao":"2021-12-10T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-10T10:34Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-10T10:34Z","numProcessoTce":"CW-014476/21","numContrato":"061/2021","numProcessoAdm":"050/2021","numProcedimento":"029/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Mutirão de Limpeza pública com ações voltadas para a saúde ambiental, visando o enfrentamento do Aedes Egypti, em todo o território de São Lourenço do Piauí.","valorContratado":96860.86,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-09-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"","inicioVigenciaInicial":"2021-09-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-11-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-09-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-11-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Mutirão de Limpeza pública com ações voltadas para a saúde ambiental, visando o enfrentamento do Aedes Egypti, em todo o território de São Lourenço do Piauí.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RIBEIRO & SILVA CONSTRUTORA VITORIA LTDA","docContratada":"69603678000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":"SEC. MUN. OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANISMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0015.2065.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERV. DE LIMPEZA PUBLICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-10T10:34Z","dataPublicacao":"2021-12-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (REPUBLICADO POR EXTRAVIO)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316456/arquivos/330339","nome":"CONTRATO 061_2021 RIBEIRO & SILVA CONSTRUTORA VITORIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-10T10:34Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"BIRACI DAMASCENO RIBEIRO","cpf":"***.327.723-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BIRACI DAMASCENO RIBEIRO","cpf":"***.327.723-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}