{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316376","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-12-09T09:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-12-09T09:27Z","dataUltimaAlteracao":"2021-12-15T08:51Z","numProcessoTce":"CW-014396/21","numContrato":"19/2021","numProcessoAdm":"00042.000172/2021","numProcedimento":"18/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza visando atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT","valorContratado":6256.56,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-11-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-15T08:51Z","conteudo":"NOTIFICA-SE a empresa  PAULO TORRES DE ARAUJO FILHO LTDA. CONVOCANDO a licitante vencedora para, no prazo de 02 (DOIS) dias, a contar do recebimento desta, comparecer na Assessoria Técnica desta Superintendência, com a finalidade de proceder com a ASSINATURA DO  CONTRATO Nº 19/2021 - SAAD-NORTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA – PMT, relativo à Ata de Registro de Preços nº 003/2021 - SEMA, originária do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2021 SEMA/PMT nos autos do Processo Eletrônico nº 00042.000172/2021-95.\r\n\r\n \r\n\r\nNestes termos, dá-se ciência a Vossa Senhoria para conhecimento e providências.\r\nTeresina (PI), 24 de NOVEMBRO de 2021."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-11-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-11-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-11-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-11-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484334","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007286/21","descricao":"PREGÃO Nº RELANÇ PE 018/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=484334","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"P TORRES DE ARAUJO FILHO ","docContratada":"34573548000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Fonte e Código de Aplicação\r\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.0412.2001.7277","descricao":"Classificação Orçamentária \r\n\r\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Elemento de Despesa Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-12-15T08:51Z","dataPublicacao":"2021-12-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316376/arquivos/329685","nome":"CONTRATO 19-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-12-09T09:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316376/arquivos/329686","nome":"NOTIFICAÇÃO Nº 134-2021 CONTRATO 19-2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-12-09T09:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/316376/arquivos/331539","nome":"PUBLICAÇÃO DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-12-15T08:51Z"}],"itens":[{"descricao":"Sabão em pó","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"1.6100"},{"descricao":"Álcool etílico em forma de gel, franco de 480 a 500g","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.4000"},{"descricao":"Papel higiênico branco alvejado, rolo com min. 10cm x 30m","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"1.2400"},{"descricao":"Pá p/ lixo em plástico resistente c/ cabo de aprox. 50cm","quantidade":"24.00","valorUnitario":"3.4400"},{"descricao":"Esponja dupla face, p/ limpeza, medindo aprox. 110x75x20mm","quantidade":"100.00","valorUnitario":"0.5400"},{"descricao":"Água Sanitária","quantidade":"600.00","valorUnitario":"1.5100"}],"gestores":[{"nome":"ANA PAULA MENDES DE ARAÚJO SANTANA","cpf":"***.756.043-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO","cpf":"***.698.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LEANDRO MOTA SARAIVA","cpf":"***.913.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"BENEDITO ARAÚJO DA SILVA FILHO","cpf":"***.985.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA (FONTE DE RECURSOS) a vigorar com as seguintes alterações:\nClassificação Orçamentária 41001.04122.0017.2.777 – Administração da SAAD NORTE, Elemento de Despesa 3.3.90.30 Material de Consumo; Fonte e Código de Aplicação 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}